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Já estão disponíveis de forma on-line os boletos para pagamento da anuidade da OAB da Bahia referente a 2024, conforme a Resolução CP-10/2023, que dispõe sobre as receitas e valores para o exercício financeiro da OAB-BA no próximo ano e que foi aprovada pelo Conselho Seccional no último dia 20 de outubro. São os recursos […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizou ontem, dia 10, a realização das eleições do Conselho Tutelar do município de Itamaraju. Foram eleitos os conselheiros David Vieira, com 622 Votos; Luciano do Bela Vista, que teve 589 Votos; Wangeles Aragão, com 423 Votos; Henrique Pires, com 388 Votos; e Geraldo Oliveira, que teve um total […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu a Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery, concedida pelo TRE do Espírito Santo, na noite da última quinta-feira (07). A solenidade de outorga ocorreu no plenário do TRE-ES, em Vitória. […]

Em sessão plenária na última quinta-feira (7), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, referente ao exercício de 2019, e também decidiu pela aplicação de multas a dois gestores, além de aprovar a expedição de determinações […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizará urnas eletrônicas durante o “Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação – Ciência, Tecnologia, Cultura e Artes”. O evento acontece de 12 a 14 de dezembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e deve reunir mais de 3 mil alunos do ensino médio e técnico profissionalizante da […]

O projeto ‘TRE em Todo Lugar’ avança por novas regiões e chega ao sudoeste do estado com o atendimento itinerante nos municípios de Itambé e Vitória da Conquista e ao norte, na cidade de Banzaê. A primeira parada será no povoado de São José do Colônia, distrito de Itambé, nos dias 11/12 (das 14h às […]

A Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em parceria com a Unidade Corporativa do Serviço Público (UCS – Seplan), realiza nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, das 9h às 11h30, o curso “Atualizações em Gestão, Fiscalização e Prestação de Contas de Consórcios Públicos”. O evento será realizado de […]

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na manhã de hoje, dia 7, de audiência pública sobre a reforma e atualização do Código Civil, realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. Ela compôs a mesa de honra junto a outras autoridades, entre elas o ministro do Superior Tribunal […]

Com o objetivo de contribuir com a atualização do Código Civil e melhor atender às necessidades da sociedade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), chefiado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abriu as portas do Auditório Desembargadora Only Silva para realizar uma audiência pública voltada à reforma desse instrumento. O evento, ocorrido na última […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, aprova cotas para pessoas trans nos estágios de nível médio, superior e pós-graduação, por meio dos Decretos Judiciários n. 790/2023 e n. 791/2023, que regulamentam o Programa de Estágio da instituição. A partir desse marco, 5% das vagas serão […]