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Já pensou em contribuir para a melhoria da eficiência jurisdicional por meio do conhecimento? O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), mostram o caminho. Está aberto o processo seletivo para inscrição de artigos destinados à 11ª edição da Revista Entre Aspas. […]

A condição dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, refugiados no Brasil e residentes em Feira de Santana (BA), se agrava a cada dia. Mesmo após mediação e intervenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no sentido de assegurar direitos básicos ao grupo, como moradia e saúde, a Prefeitura do Município ainda não atendeu às […]

O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), recomendou que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em Salvador(Deams) funcionem ininterruptamente, inclusive, em feriados, finais de semana […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta quinta-feira (14), decidiram pela aprovação do parecer prévio que recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Itaju do Colônia referentes ao exercício de 2020, do prefeito Djalma Orrico Duarte. A decisão se deu porque o prefeito, no recurso apresentado, não […]

Eleito por unanimidade, o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes presidirá a 5ª Câmara Cível durante o ano de 2024, sucedendo a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro. A eleição ocorreu durante a sessão de julgamento realizada no dia 05 de dezembro e o mandato tem duração de um ano. Na atual gestão do TJ-BA, presidido pelo […]

Com o objetivo de proporcionar à população do interior do estado um serviço judiciário de excelência, pautado nos princípios da acessibilidade, da segurança, da funcionalidade e da otimização do espaço, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, dirige-se à Comarca de Iraquara com vistas a reinaugurar o Fórum José Viana de […]

“A mediação e a conciliação têm mais legitimidade do que a sentença, pois as partes contribuem para aquilo que melhor lhes convém”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abrindo a cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar. Ocorrido na terça-feira (13), no Auditório Desembargadora Only Silva, o evento, cujo […]

O presidente da Câmara Municipal de Dias D’Ávila terá que nomear nove candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão, homologado em dezembro de 2022. A decisão da Justiça atende um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça Fernando Gaburri. A Câmara fica obrigada ainda a exonerar servidores […]

Na última segunda-feira (11), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizou uma sessão solene para oficializar a posse das desembargadoras Viviane Maria Leite de Faria e Tânia Magnani de Abreu Braga, cujas posses administrativa ocorreram nos dias 26 e 31 de outubro, respectivamente. A cerimônia foi conduzida pelo presidente, desembargador Jéferson Muricy, […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares (Sintaj) e da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (Assetba), na manhã de segunda-feira (11), […]