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As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estão suspensas de 20 de dezembro até 06 de janeiro, devido ao recesso forense, que acontece, anualmente, para todo o Judiciário nacional. O expediente retoma às 8h do dia 08 de janeiro de 2024 (segunda-feira). Para garantir o acesso aos serviços essenciais, as unidades judiciais […]

O Ministério Público baiano recebeu ontem, dia 11, em Brasília, o ‘Selo de Resolutividade’ da Corregedoria Nacional do Ministério Público por sua atuação proativa e resolutiva na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. O prêmio foi entregue à procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, e à presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais e corregedora-geral […]

“Foi o prêmio que eu mais vibrei, porque todo poder emana do povo e a tudo que é transparente o povo tem acesso”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, para os integrantes da Comissão da Transparência da Corte baiana. A reunião, ocorrida na tarde da segunda-feira […]

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), desembargador Jéferson Muricy, recebeu representantes do banco Bradesco, nesta segunda-feira (11), com o objetivo de reduzir a litigiosidade e promover a racionalização dos processos do banco em trâmite no Regional baiano. Atualmente, o Bradesco é o primeiro no ranking dos maiores litigantes do país, com […]

O filho do dono da fábrica de fogos que explodiu há 25 anos em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foi preso na manhã desta terça-feira (12) durante fiscalização conjunta realizada na região para coibir a produção ilegal desses artefatos. Gilson Prazeres Bastos Nunes foi conduzido no fim da manhã para a delegacia da […]

Com a intenção de reconhecer e homenagear pessoas e instituições que se destacam na prestação de relevantes serviços à sociedade, em defesa dos direitos humanos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instituiu o Prêmio Luiz Gama. Durante as atividades no Novembro Negro no TJ-BA, o presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou a relação de candidatos aprovados para a formação de cadastro reserva nas posições de juiz leigo e conciliador. A homologação do resultado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e no site da FGV. A nota final representa a soma das pontuações obtidas na prova objetiva seletiva […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito, no dia 4 de dezembro, como Presidente da Seção Criminal para o ano de 2024. Essa seção, sob a presidência atual do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, representa o maior órgão […]

Com o objetivo de dinamizar os procedimentos de execução fiscal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promove um mutirão de conciliações no período de 11 a 15 de dezembro. A ação ocorre por meio da Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Ipiaú, em colaboração com […]

Ao analisar um conflito de competência proposto por uma empresa construtora, que teve como suscitados o Juízo do Trabalho da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e o Juízo de Direito da 5ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Feira de Santana, o […]