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Articulações para fortalecer o acesso da população baiana à Justiça estiveram no cerne de encontro da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos na última terça-feira (17). Na ocasião, o defensor público geral, Rafson Ximenes, recebeu o novo secretário Felipe Freitas para alinhavar diretrizes quanto a […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última terça-feira (17), ao município de São Desidério que suspenda o processo seletivo simplificado nº 001/2023 para a contratação de servidores temporários pelo prazo de 30 dias. Além disso, o município não deve celebrar novos contratos já pactuados com candidatos aprovados nos processos seletivos anteriores. Segundo o […]

Com o tema “Salvaguarda e proteção de espaços sagrados e monumentos de matriz africana” acontece na próxima sexta-feira (27), às 14h, no Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), mais uma edição do projeto ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos”. O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Lívia Vaz. O projeto foi premiado […]

O superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Breno Valadares, convocou os membros da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA, a qual preside, para a primeira reunião do colegiado em 2023. O encontro será realizado na sala das comissões da ALBA, nesta sexta-feira, às 10h, em formato híbrido, com transmissão pela […]