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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, na Bahia. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de […]

Uma operação de combate a esquema criminoso, que envolve falsificação e uso de documento falso por advogado que teria agido em, pelo menos, 217 processos judiciais, foi deflagrada nesta quarta-feira (25) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 19ª Promotoria de […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra os hotéis Brasil e Vaza Barris e as pousadas São José, Isaac e Lerika, localizadas no município de Uauá, requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine aos estabelecimentos que não hospedem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, denunciou na última segunda-feira (23) um homem no município de Poções em razão dele ter praticado atos de abuso e maus-tratos contra uma cadela em novembro de 2022, na cidade. Conforme consta na denúncia, no dia 5 de […]

A desembargadora Cármen Lúcia, da 5ª Câmara Cível do TJ-BA, assegurou que o plano de saúde Sul América custeie o tratamento de saúde do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado na Operação Faroeste. Sampaio, que foi contaminado […]

A grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos Yanomami resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Essa é a avaliação feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23). O documento traz um resumo […]

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), receberam na última segunda-feira (23), no gabinete da PGJ, a mais alta honraria concedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF): a ‘Medalha Washington Luís’. “Uma entrega simbólica, que traduz o agradecimento da PRF ao […]

A eleição da Câmara Municipal de Brumado, que ocorreu em 12 de dezembro de 2022 e elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da casa foi anulada na última segunda-feira (23) pelo juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível. A decisão ocorreu após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito […]

Após denúncia feita através do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), um grupo de ao menos quatro médicos que trabalham no posto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MP-BA) por descumprirem a norma de dedicação exclusiva e não cumprirem as horas exigidas no contrato. Os denunciantes […]

Em cerimônia que aconteceu nesta segunda-feira (23), José Soares Aras Neto tomou posse como desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Neto é primo do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele escolhido para o cargo em sessão realizada no dia 30 de novembro do ano passado após concorrer sozinho ao cargo após […]