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A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), a medalha ‘Desembargador Mário Augusto Albiani Alves’ concedida pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab). A honraria foi entregue pelo diretor-geral da Emab, juiz Rosalvo Augusto Vieira; pelo vice-diretor, juiz Alberto Raimundo Gomes; e pela coordenadora pedagógica, juíza Fabiana Andréa Pellegrino. “Resolvemos entregar […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Magazine Luiza e a Midea do Brasil prestem informações corretas, verdadeiras e precisas para os consumidores sobre a geladeira da marca Midea vendida como sendo “fabricada em inox”, que, na verdade, é “pintada em inox”. A liminar acatou um pedido do Ministério Público da Bahia […]

Quatro novos servidores aprovados no concurso de 2017 tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última sexta-feira (20). Realizada na sede do Eleitoral baiano, em Salvador, a cerimônia foi conduzida pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Maynard Frank. Os novos integrantes do TRE-BA vão atuar como analistas judiciários nas áreas judiciária e […]

Por meio do Decreto Judiciário PJBA nº 33, de 18 de janeiro de 2023, o Poder Judiciário do Estado da Bahia regulamentou o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos. A Lei nº 8.666, de 21 de […]

Com a consolidação dos dados de produtividade do ano de 2022 apurados na última sexta-feira (20), verificou-se que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou o cumprimento de 69,53% da Meta 2 no ano de 2022. Isso, quer dizer uma evolução de 29,2% em relação ao ano anterior (40,3%), conforme os dados disponibilizados no […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou do Simpósio do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com o tema “Novos desafios do poder judiciário: a experiência Brasil-Itália”. Sediado pelo Tribunal do Paraná (TJ-PR), o evento ocorreu na última quinta (19) e nesta sexta-feira […]

Gestores, controladores internos e demais servidores dos 417 municípios baianos, que precisam consultar as Notas Técnicas produzidas pela Superintendência de Controle Externo do TCM, contam – desde o início desta semana – com um novo mecanismo cujo objetivo é facilitar a busca pelo documento desejado. Todas as notas foram organizadas em um único espaço no […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início do ano, atuará no combate à desinformação […]

Atenção ao prazo final para a realização da prova de vida de janeiro. Os aposentados e pensionistas do Estado, bem como servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça da Bahia convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) têm até 31 de janeiro para fazer a prova sem correr o risco de […]

Cientes do valor da educação como ferramenta de transformação, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o diretor-geral da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário, desembargador Mário Albiani Júnior, se reuniram com a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, e com o assessor da […]