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O TRT da 5ª Região (TRT-5) sediou na última terça-feira (24) a solenidade de entrega da Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho aos advogados Antônio Menezes do Nascimento Filho, Carlos Alberto Oliveira de Carvalho, Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro e Madga Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida. De iniciativa do Tribunal […]

Por intermédio da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) abriu, na última quarta-feira (25) e vão até o dia 8 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo do 1º semestre do Programa de Incentivo à Educação Superior (PIES). De acordo com o edital […]

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a administração municipal de Camaçari realize, no prazo máximo de 120 dias, a nomenclatura das vias públicas e numeração dos bens imóveis situados nos distritos e localidades da orla marítima, tais como Abrantes e Monte Gordo. Segundo o promotor de Justiça Luciano Pitta, autor da […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última quarta-feira (25), ação civil pública contra o município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iluminou as fachadas dos prédios sede e Anexo II, na cor roxa, em adesão à Campanha Nacional de Prevenção à Hanseníase, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). A iluminação deve permanecer até 28 de fevereiro. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população e alertar sobre a […]

O município de Mucuri foi obrigado a elaborar, nos próximos seis meses, Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos. A determinação da Justiça atende uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), feita pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, que moveu ação civil pública contra o município […]

A procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Renata Fabiana Santos Silva recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), a medalha do Mérito Acadêmico Mário Augusto Albiani Alves, concedida pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab). A honraria foi entregue pelo diretor-geral da Emab, juiz Rosalvo Augusto Vieira e pelo vice-diretor, juiz Alberto […]

Com o objetivo de dar continuidade e fortalecer a boa relação institucional existente entre os dois órgãos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, teve um encontro com a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli Loi, na manhã desta quarta-feira (25), quando houve a reafirmação do interesse de ambos, […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Márcia Rabelo, expediu recomendação a hotéis e pousadas de Salvador para que intensifiquem as medidas que coíbem a hospedagem irregular e a exploração sexual de crianças e adolescentes no período do Carnaval. O documento será distribuído entre a rede hoteleira da capital pela […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita dos desembargadores Raimundo Queiroz e Antônio Gonçalves, e dos juízes Ernane Garcia e Alcir Santos. O encontro tratou da reabertura da Sala de Convívio dos magistrados aposentados. O ambiente, que ficou fechado por conta da pandemia da Covid-19, […]