Browsing: Justiça

Os promotores de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do plantão do Ministério Pública da Bahia (MP-BA) no Carnaval, e o sub coordenador, promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, participaram na tarde da última segunda-feira (30), de uma reunião com o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), na sede da vice-governadoria, no CAB. Na ocasião foram apresentadas as diretrizes […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato, que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) retoma nesta quarta-feira (01/02) as sessões plenárias de seus órgãos colegiados, com análise de processos pelas 1ª e 2ª Câmaras de julgamento. Na quinta-feira (02/02) será realizada a primeira sessão de 2023 do Pleno do Tribunal, que reúne todos os conselheiros. As sessões serão realizadas nos […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Remanso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) visando a regularização do sistema de abastecimento de água da cidade. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, diversas irregularidades foram detectadas durante fiscalizações e análises realizadas no sistema, como […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia aponta como os principais fatores para que o estado tenha registrado 82 resgatados em 2022 o aumento de denúncias, a cooperação entre diversos órgãos e a divulgação de resgates de trabalhadores em situação de escravidão. O resultado apurado nas ações conjuntas de combate ao trabalho escravo, divulgado […]

Está formada a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado da Bahia. Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário, três mulheres foram escolhidas por 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e direcionar os rumos da instituição no […]

A atuação da advocacia pública diante dos precedentes judiciais vinculantes na Era Digital é o título de capítulo assinado pelas procuradoras do Estado da Bahia Ana Carolina de Carvalho Neves e Marcela Medeiros de Moura, que integra o livro Procuradoria 4.0, lançado recentemente pela Editora Thoth. As procuradoras estão lotadas na Procuradoria Judicial. Ana Carolina […]

A OAB da Bahia vem adotando medidas para fazer com que a Prefeitura de Ipirá modifique o valor da remuneração oferecida pelo município a advogados. Em edital de concurso público divulgado pelo Executivo municipal, publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (26), está prevista uma remuneração de R$1.302, por uma carga horária de […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. As referidas […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, participou de uma oficina realizada na última quarta-feira (25), pela empresa Jacobina Mineração e Comércio, no Centro Cultural Itapicuru, em Jacobina, para implementar as ações do programa de geração de emprego e renda e o plano de mitigação de impactos nas […]