Browsing: Justiça

O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região) visando resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores do Grupo Americanas e a aceleração dos pagamentos dos seus créditos. […]

A Prefeitura de Sento Sé e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade (Saae) se comprometeram com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a regularizar o sistema de esgotamento sanitário do município. No acordo, firmado hoje (2), junto ao MP, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, o município e o […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (02), que marcou o início das atividades dos órgãos colegiados do tribunal em 2023, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de sete prefeituras baianas e também as […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) retomam nesta quinta-feira (02) os trabalhos colegiados e realizam a primeira sessão plenária de 2023, a partir das 10h. As sessões do Pleno do TCM acontecem, de acordo com a programação, sempre às terças e quintas, ainda de forma híbrida, ou seja, com a […]

A OAB da Bahia enviou, na última terça-feira (31), um ofício, pedindo que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitencourt de Oliveira, retrate despacho em que indefere pedido de advogada para que os prazos do processo do seu cliente sejam suspensos por 120 dias, em virtude da licença-maternidade […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou ação contra o prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, o Ito de Bega (PSD). Em acórdão desta terça-feira (31), a Corte não considerou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que tinha acusado o gestor de contratações irregulares entre 2018 e 2019. De acordo […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia processa os Correios por assédio moral organizacional. A ação civil pública tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas tem alcance nacional. De acordo com o órgão, o caso vem sendo investigado desde 2014 e acabou virando uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Sammuel de Oliveira Luna, pediu, em caráter liminar, que o Município de Juazeiro comprove o cumprimento da Lei Antibaixaria na contratação dos artistas que irão se apresentar durante o Carnaval 2023 na cidade. Na ação, expedida ontem, dia 30, o promotor de Justiça […]

Com o objetivo de otimizar a participação da advocacia nas correições das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), a OAB da Bahia, com o apoio da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), criou o e-mail correicaotrabalhista@oab-ba.org.br, para que as advogadas e advogados trabalhistas, previamente avisados sobre as datas das correições em […]

Com o objetivo de articular parceria para atuação no período do Carnaval na capital baiana, a Ouvidoria do Estado se reuniu com a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). O encontro aconteceu na última semana, na sede da DPE-BA, e foi tido como bastante proveitoso pelo defensor-geral, Rafson Ximenes e pela ouvidora Arany Santana. De acordo […]