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Um grupo de delegados da Polícia Federal foi recebido na manhã da última quarta-feira (8) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Barreiras, oeste da Bahia. O encontro serviu para que sejam traçadas estratégias para atuação conjunta dos dois órgãos na região, principalmente em ações de combate ao trabalho escravo, além […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta quinta-feira (09), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de sete prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Na mesma sessão, […]

Em reunião on-line realizada nesta quarta-feira (8) entre a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, o presidente da OAB Subseção Itaberaba, Etienne Magalhães, e o prefeito da cidade de Ipirá, localizada no Centro Norte Baiano, Edvonilson Silva Santos, conhecido como Dudy, ficou definido que a prefeitura do município irá ouvir a OAB antes de […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que julgou improcedente o pedido de anulação de uma questão da prova para o cargo de Técnico Administrativo, Área Administrativa, em concurso promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em seu recurso, o autor […]

Na última segunda-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reuniu-se com a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), e com a coordenadora do NJC, juíza Rita Ramos, assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), para entrega do Relatório Anual do Núcleo […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou da cerimônia de posse da nova diretoria e dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), para o triênio 2023/2025. O evento ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, na cidade de Salvador, na última sexta-feira […]

As decisões definitivas (transitadas em julgado) em temas tributários perdem efeito a partir do momento que há julgamento diferente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decidiram nesta quarta-feira (8) os ministros da corte. A corte estabeleceu que um novo julgamento pelo STF sobre o tema quebra de forma imediata a decisão anterior. Ou seja, um contribuinte […]

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras dos municípios de Muritiba e Retirolândia, da responsabilidade dos vereadores André Pazos da Rocha e Nayara Cunha da Silva, respectivamente, relativas ao exercício de 2021. A sessão, que marcou o início das atividades da Câmara em […]

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), o desembargador Augusto Lima Bispo, que vai se aposentar no próximo dia 28 de fevereiro, foi homenageado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com isso, o judiciário baiano deverá publicar um edital para preenchimento da vaga pelo critério de merecimento. Augusto Lima Bispo foi promovido a desembargador do […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu na última terça-feira (07) inquérito para apurar as condições de trabalho dos empregados da Internacional Travessias que operam o sistema ferry-boat, ligação marítima entre Salvador e a ilha de Itaparica. A investigação teve início um dia após uma colisão entre as embarcações que operam a travessia, os ferries […]