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Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério Público estadual para compilar informações relativas às condições do transporte escolar em municípios baianos foi apresentado pela Instituição ao Município de Cruz das Almas hoje, dia 7. Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, o intuito do MP é obter a adesão dos municípios para que eles alimentem o sistema, […]

O Tribunal Pleno do TRT-5 selecionou, na última segunda-feira (4), as magistradas coordenadoras e supervisoras dos Centros de Conciliação (Cejuscs) do Tribunal, conforme listadas abaixo, para o biênio 2024/2026: Coordenadora CEJUSC 1: Juíza Mônica Aguiar Sapucaia Supervisora CEJUSC 1: Juíza Clarissa Nilo de Magaldi Sabino Coordenadora CEJUSC 2: Desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado Supervisora CEJUSC […]

A partir de janeiro de 2024, os usuários do metrô de Salvador contarão com postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas estações Campo da Pólvora, Detran e Pituaçu. A novidade foi anunciada na manhã desta quarta-feira (6) durante a assinatura do termo de parceria e cooperação técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia […]

Alvo da Operação ‘El Patron’, o deputado estadual Binho Galinha é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana, acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. As informações são do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A denúncia foi recebida […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze. A solenidade de entrega ocorreu na tarde desta quarta-feira (06), no gabinete da Presidência do TRE-BA. A honraria é concedida a pessoas que contribuíram destacadamente para o […]

Em cerimônia solene no Tribunal Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, condecorou os desembargadores Cássio Miranda, Josevando Andrade e Paulo César Bandeira com a Medalha do Mérito Jurídico. A solenidade ocorreu na tarde da quarta-feira (06), na presença de familiares, amigos e colegas dos homenageados. “Esses […]

Nas primeiras sessões de dezembro das Câmaras de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizadas nesta quarta-feira (06/12), os conselheiros analisaram e consideraram regulares as contas de mais 17 câmaras de vereadores de municípios baianos. Duas das contas são relativas ao exercício financeiro de 2020, duas referentes ao ano de 2021 e as demais […]

Findada uma espera de 13 anos. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) finalmente retorna à cidade de Canavieiras, a cerca de 425 km de Salvador, para prestar serviços de assistência jurídica gratuita à população que mais precisa. A inauguração acontecerá na próxima quarta-feira (13), às 08h30, no Fórum Ministro Pedro dos Santos, na […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com apoio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e da Secretaria Geral da Presidência (SGP), realizou a identificação de 1.286 processos com conteúdo de “Acordo” ou “Desistência” no sistema PJe 1º Grau. A ação integra o Projeto Sintonia e objetiva auxiliar as unidades de […]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Bahia, Daniela Borges, em portaria publicada na última terça-feira (5), criou a Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva, que terá como presidente o advogado Adriano Almeida Fonseca e como vice, Gustavo Ribeiro Gomes Brito. De acordo com a Cartilha das […]