Browsing: Justiça

A partir do conhecimento de violações de direitos contra indígenas venezuelanos da etnia warão em Feira de Santana, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) decidiu investigar possíveis omissões na implementação dos direitos da comunidade imigrante. A instituição instaurou um procedimento para apuração de dano coletivo (Padc). Cerca de 50 pessoas distribuídas em nove famílias moram […]

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, pediu que a Justiça determine, em caráter liminar, a interdição ou suspensão do funcionamento do Hotel Golden Park, localizado no bairro da Pituba, em Salvador, onde ocorreu um incêndio no último dia 3. No pedido, feito ontem, dia 5, a promotora solicita que […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu, nesta terça-feira (05), com a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião técnica tratou sobre a adoção do Programa Justiça 4.0 no Judiciário baiano. Na ocasião, foram discutidas medidas adotadas para a integração plena da Plataforma Digital […]

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, assinaram nesta terça-feira (05), […]

Em sessão ordinária desta terça-feira (05), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou a prestação de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Potiraguá e imputou débito a Olyntho Alves Moreira (prefeito entre 2009 e 2012), no […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta segunda-feira (04). Os magistrados visitaram a cripta do […]

A poucos meses de encerrar o seu mandato na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Castelo Branco afirmou que entende que cumpriu o seu papel nos últimos dois anos onde esteve à frente da Corte. “Eu entendo que cumpri modestamente o meu papel, busquei democratizar o poder judiciário, indo ao […]

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou, na última sexta-feira (24/11), o ciclo de inspeções ordinárias realizadas nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária em 2023. A ação conta com o apoio do presidente do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. De 20 a 24 de […]

O Ministério Público estadual encaminhou uma minuta com sugestão de Projeto de Lei ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que propõe ajustes necessários à melhoria da estrutura e do funcionamento dos Conselhos Tutelares da capital. Segundo a promotora de Justiça Karine Espinheira, o PL tem o objetivo de conferir maior eficiência à prestação dos serviços […]