Browsing: Justiça

Servidores da 35ª Zona Eleitoral (Mucuri e Nova Viçosa) realizaram uma série de visitas a escolas estaduais dos dois municípios para conscientizar os adolescentes a realizar o alistamento eleitoral (1ª via do título) ou, para aqueles que fizeram o e-título durante a pandemia, a proceder com o cadastramento biométrico. A medida busca garantir o direito […]

O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece nas próximas segunda e terça (4 e 5/12), no Centro de Convenções de Salvador, e reunirá presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros para a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, participará da abertura […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por intermédio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), deu início na última segunda-feira (27)à Campanha Novembro Negro com a aula show “A História do Povo Negro no Brasil e a Importância das Políticas Públicas de Reparação ou Por que Cotas não é Esmola?”. A programação vai até […]

O projeto de ampliação dos canais de marcação de atendimento na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) encerra o ano com importantes resultados. A instituição já implantou agendamento via Internet e por meio do telefone em 11 comarcas do interior e, até o fim do ano, chegará à 12ª unidade. A primeira localidade beneficiada […]

Mulher negra, promotora de Justiça, jurista, referência nacional e mundial pelo combate ao racismo. Por essa trajetória, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz foi condecorada na noite de ontem, dia 27, pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Zumbi dos Palmares, concedida pela Casa Legislativa a personalidades com destacada atuação contra um sistema de […]

“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar para chamar de seu. Isso graças a entrega de títulos de regularização fundiária promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), em parceria com a Prefeitura de […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem aproximado as instituições. Na última quinta-feira (23), uma visita institucional do presidente do Tribunal, acompanhado do juiz Vinícius Simões, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, tratou de assuntos da mais alta relevância para o Poder Judiciário. Na pauta, a […]

Um estudo sobre mortes maternas na Bahia revelou que as mulheres negras compõe o maior percentual dos óbitos no estado, representando 85,15% de um total de 102 mortes maternas. Os dados foram apresentados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), órgão da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), durante a reunião do Observatório de Maternidades ocorrida […]

Estão abertos os editais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o preenchimento de três vagas destinadas ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As inscrições, iniciadas no último dia 20 de novembro, encerram na quarta-feira (29), às 18h. Elas podem ser feitas por meio do Protocolo Administrativo do TJBA.  O primeiro edital se […]

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ)” ocorre nos dias 04 e 05 de dezembro, no Centro de Convenções de Salvador (BA). O evento reúne presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros e marca a aprovação das […]