Browsing: Justiça

Na manhã desta quinta-feira, dia 23, foi realizado um encontro na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, que apresentou o papel da Corregedoria Administrativa do Ministério Público estadual para servidores lotados nas Promotorias de Justiça que funcionam na sede. Também participaram do encontro servidores das 19 Secretarias Processuais e das Centrais de Assessoramento Técnico […]

A Justiça da Bahia acatou denúncia do Ministério Público e tornou réus os policiais que mataram três jovens negros, um deles menor de idade, em uma operação em março de 2022 na Gamboa, comunidade em Salvador às margens da baía de Todos-os-Santos. A ação policial realizada em 1º de março, uma terça-feira de Carnaval, resultou […]

Os distritos de Trancoso e Caraíva, pertencentes ao município de Porto Seguro, são os próximos destinos do projeto ‘TRE em Todo Lugar’. Em Trancoso, o atendimento será nos dias 27 e 28/11, das 8h às 18h, na Escola Municipal Maria dos Anjos, situada na Avenida Itabela, no Condomínio 2000. Já em Caraíva, o atendimento será […]

Após cancelamento das eleições dos conselhos tutelares realizadas no dia 1o de outubro no Município de Itamaraju, o Ministério Público estadual se reuniu com integrantes da comissão eleitoral para discutir detalhes do novo pleito que será realizado dia 10 de dezembro. Na última terça-feira, dia 21, e hoje, dia 23, a promotora de Justiça Andrea […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental”. O levantamento, […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental”. O levantamento, […]

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação n°s 029-D/2018 e 030-D/2018, nos […]

Pela primeira vez, a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passa a ter um polo descentralizado. A nova unidade é fruto de um termo de cooperação assinado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), situada em Ilhéus, Comarca localizada a 312 quilômetros de Salvador. O diretor-geral da […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira, recomendou na última segunda-feira, dia 20, ao Banco Crefisa que adote um sistema de atendimento, com urgência, para evitar a formação de filas grandes por longos períodos na agência do município de Valença. Além disso, o MP recomendou […]

Tendo em vista a importância de promover o debate sobre a judicialização da saúde e a efetivação desse direito fundamental, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa Hermes Lima (Unicorp) e do Fórum Permanente de Judicialização da Saúde, realizou o Simpósio sobre Saúde Suplementar, na terça-feira (21). Na […]