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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Roberto Maynard Frank, foi condecorado com a ‘Medalha Ministro Célio Silva’, a mais alta comenda do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), por suas importantes contribuições à Justiça Eleitoral. A honraria foi entregue […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, recomendou na última sexta-feira (17), ao município de Juazeiro que não impeça a entrada de alunos não uniformizados nas escolas municipais. “A proibição de acesso à unidade escolar em razão de o aluno não estar trajando uniforme escolar, […]

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), desembargador Jéferson Muricy, recebeu a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-4). A solenidade ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra na última sexta-feira (17). Entregue a cada dois anos, a Comenda do Mérito Judiciário do TRT-4 agracia […]

Aprimorar a execução do Programa Educação Para Todos (Predu) no Município de Paripiranga é o principal objeto do Termo da Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município junto ao Ministério Público estadual. O ajuste, acordado no dia 17, entre a Prefeitura e as secretarias de Educação e Finanças de Paripiranga com o Ministério Público, por […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instituição presidida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informou que as inscrições para concorrer ao “Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”, estão prorrogadas para 30 de novembro, conforme Portaria n. 313/2023, e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem se inscrever […]

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão participa do 2º Encontro do projeto “Acelerando a Inovação no TJBA”, que acontece no dia 20 de novembro. Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, o ministro palestra sobre o tema “A importância da tecnologia e inovação para evolução da Justiça”, às 9h30. Realizado […]

O município de Xique-Xique, situado à margem direita do Rio São Francisco, foi equipado para atender à população com ainda mais qualidade. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum Conselheiro Luiz Viana e instalou uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial. Na mesma ocasião, Humberto Martins, ministro do Superior […]

A 18ª Semana Nacional de Conciliação, realizada no período de 6 a 10 de novembro, obteve, no TRT-5, a segunda maior movimentação financeira da série histórica do evento, que a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal divulga desde 2013. O valor pago em conciliações neste ano foi de R$52.944.459,60, que fica atrás somente […]

Acontece nesta sexta-feira (17), às 18h, o Seminário “Segurança Jurídica e Agronegócio”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – instituição presidida pelo Ddesembargador Nilson Soares Castelo Branco -, por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). O evento acontece presencialmente no auditório do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz […]

O projeto itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conhecido como ‘TRE em Todo Lugar’, chega à Costa do Descobrimento para prestar atendimento à população dos povoados de Mata Medonha, pertencente a Santa Cruz Cabrália, e Vera Cruz, distrito de Porto Seguro. A iniciativa visa desburocratizar os serviços da Justiça Eleitoral, facilitando o acesso do […]