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Na primeira semana de dezembro, os moradores de Santa Maria da Vitória contarão com os serviços da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) presencialmente. A nova instalação ficará situada no Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, na Rua Capitão José Alfaiate, s/n. Com a presença da defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a cerimônia de inauguração está […]

No próximo dia 07 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza mais uma iniciativa voltada para a promoção de Avaliações Periciais Multidisciplinares. O objetivo é impulsionar o andamento de processos em tramitação na 1ª Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, situada a 953 […]

O Ministério Público do Estado da Bahia assumiu a vice-coordenação da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que faz parte do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro, Francisco de Souza Andrade Netto e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio, assinam nesta quinta-feira (30/11) um acordo de cooperação técnica com o presidente do Tribunal de Contas da República de Angola, o juiz conselheiro Sebastião Domingos Gunza. O […]

Para celebrar o encerramento de mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizará, no dia 13 de dezembro (quarta-feira), às 10h, a 12ª edição do Encontro Inter-religioso. O evento, que acontece no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, trará palestras de representantes de nove religiões (candomblé, espiritismo, judaísmo, umbanda, anglicanismo, evangelismo, catolicismo, […]

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira, dia 28, que o município de Juazeiro realize obras na estrutura da escola municipal Paulo VI, em Juazeiro. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária, Central de Apoio Técnico do MP e Corpo de […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados. O entendimento foi firmado por unanimidade pela Primeira Seção do tribunal. Para o colegiado, a cobrança é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB, como advogados e estagiários. A situação seria diferente […]

“Reinauguramos esse espaço atendendo aos eixos da acessibilidade, da segurança e da sustentabilidade”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao abrir a cerimônia de reinauguração do Fórum Dermeval Bellucci e o Fórum do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itamaraju. Ocorrida na terça-feira (28), a […]

Faixas e um vídeo da campanha “O Amor não tem tamanho”, do Ministério Público estadual, foram exibidos ontem, dia 29, durante o jogo do Bahia contra o São Paulo na Arena Fonte Nova. A ação se dá por conta do apoio da Federação Baiana de Futebol (FBF) à campanha do Centro de Apoio Operacional da […]

Na sessão da última terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram três denúncias apresentadas contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na contratação de serviços – por dispensa e inexigibilidade de licitação – nos exercícios de 2017 e 2018. O relator dos processos, conselheiro […]