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Em edital republicado nesta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu marcar para o dia 24 de janeiro a votação para o cargo de desembargador aberto em virtude da aposentadoria de Aldenilson Barbosa. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. O desembargador Aldenilson Barbosa se aposentou no dia 28 de novembro, […]

Na tarde de quinta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou os documentos que formalizam o leilão de 73 lotes de bens do Judiciário baiano. A iniciativa resultou em uma arrecadação total de R$ 5.459.500 para o TJBA. O resultado foi avaliado, positivamente, pela Secretaria de Administração […]

Os juízes Cláudio Cesare Braga Pereira e Antônio Maron Agle Filho tomaram posse como desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A cerimônia, presidida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, aconteceu no Gabinete da Presidência, no prédio-sede do Judiciário baiano, na manhã da quinta-feira (14). “A longa experiência de ambos na Magistratura, percorrendo os […]

A escolha dos projetos finalistas apresentados durante o “Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação – Ciência, Tecnologia, Cultura e Artes” contou com a utilização de urnas eletrônicas, disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A parceria para o evento, que aconteceu entre os dias 12 e 14 de dezembro, na Arena Fonte Nova, […]

A promotora de Justiça Luciana Khoury foi homenageada com a Medalha do Mérito Ambiental, recebida na tarde da última quinta-feira dia 14, durante a cerimônia de comemoração dos 50 anos do Conselho Estadual do Meio ambiente (Ceprom). A homenagem foi prestigiada pelo promotor de Justiça Yuri Melo, que representou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, […]

A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a rede de supermercados Atacadão por prática discriminatória de gordofobia e determinou a reintegração de um funcionário demitido, além do pagamento dos salários dos últimos seis anos. Em nota, o Atacadão afirma que só irá se manifestar “após a publicação da decisão, o que não […]

Nesta sexta-feira (15), a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) concedeu ao desembargador Nilson Castelo Branco a Medalha Wilton de Oliveira, em reconhecimento ao papel desempenhado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que já foi advogado da AMAB. A decisão de conferir a medalha ao desembargador Nilson Castelo Branco foi da magistratura […]

Representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes participou da solenidade de abertura da Semana do Ministério Público (MP) 2023, na quarta-feira (13), na sede do MP, situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com o tema central “O Ministério Público em […]

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, ajuizou ação civil pública requerendo que a Justiça determine a instalação de oito leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro. O MP instaurou o inquérito civil para apuração da falta de leitos de retaguarda em saúde mental no Hospital […]

O 1º Cartório Integrado (CI) de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, composto pelas 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas, e o Cartório Integrado das Varas de Família de Feira de Santana anunciam os resultados positivos alcançados em baixas processuais no ano de 2023. As unidades atribuem a conquista ao esforço concentrado da equipe. […]