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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na última quarta-feira (20), o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que dispõe sobre a reestruturação dos cartórios. Com a reestruturação aprovada pelo legislativo baiano, municípios com população de até 70 mil habitantes terão direito a duas serventias extrajudiciais, enquanto cidades com até […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024). O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a […]

Um acordo firmado na Justiça do Trabalho da Bahia, no montante de R$10.975.032,09, beneficiará 1.236 funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI) que atuavam nos hospitais de Juazeiro, Castro Alves e Seabra (Hospital da Chapada). Esses profissionais estão vinculados aos contratos de gestão entre a Associação e o Estado da Bahia. O […]

O promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado hoje, dia 21, pelo governador Jerônimo Rodrigues no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. Ele sucederá a atual procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que exerce seu mandato até março de 2024. No último dia 6, Pedro Maia […]

Na tarde desta terça-feira (19), o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade, conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, aconteceu na sede do órgão e contou com a participação dos demais integrantes da Corte Eleitoral, do Procurador Regional Eleitoral, de […]

Instalado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Fórum Permanente de Direito Militar da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) vai debater a instalação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia. O grupo foi instituído pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco na última sexta-feira (15). Na ocasião, o desembargador Baltazar Miranda […]

O Ministério Público estadual denunciou Ederlan Santos Mariano; Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como bispo Zadoque; Gideão Duarte de Lima e Victor Gabriel Oliveira Neves por crime de feminicídio da cantora Gospel Sara de Freitas Sousa Mariano cometido por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima, além de ocultação de […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promoveu, na Comarca de Itajuípe, situada a 420 quilômetros de Salvador, a entrega de 8 mil reais para cinco entidades públicas e privadas com sede na região. O valor é proveniente de prestação pecuniária oriundas de condição imposta para transação penal […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, autorizou a volta da promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) investigada na Operação Faroeste, Ediene Santos Lousado, ao cargo de titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal após término do prazo de afastamento previsto na decisão cautelar do STJ. A promotora estava afastada do […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Assessoria de Ação Social – setor ligado à presidência da Corte -, em parceria com o SOS Sertão, entrega 191kg de alimentos não-perecíveis ao projeto Natal Sem Fome no Sertão, que tem o objetivo de oferecer suporte alimentar às comunidades do semiárido brasileiro. Os donativos […]