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Em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (27), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei nº 14.645 que autoriza mudança no quadro de cargos de carreira e quadro organizacional das procuradorias e promotorias do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Com a mudança, 14 novos cargos passam a ser criados, bem como mais nove promotorias. As […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), disponibiliza cartilha digital para orientar o público externo com o passo a passo da distribuição de processos, no âmbito do 1º grau, na capital, durante o recesso forense. Confira a cartilha de distribuição […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), disponibiliza cartilha digital para orientar o público externo com o passo a passo da distribuição de processos, no âmbito do 1º grau, na capital, durante o recesso forense. Confira a cartilha de distribuição […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabelece o período de 08 a 31 de janeiro como o ‘Mês Estadual de Higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)’, a fim de aprimorar a consistência dos dados fornecidos pelo BNMP em relação aos presos provisórios, civis condenados e procurados. O Ato Conjunto nº 47, […]

Representantes do Tribunal de Contas da Espanha conheceram, na manhã desta quinta-feira (21.12), o Mirante, que é o Sistema de Observação de Contas Públicas utilizado no trabalho auditorial realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Em uma videoconferência mediada pelo vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo da Paixão […]

Alinhado com o objetivo de ampliar as portas de acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instalou um Ponto de Inclusão Digital e reinaugurou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) em Mucugê, distante 452 quilômetros da capital baiana. A solenidade, ocorrida […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob presidência do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem um espaço que reúne Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na recém-inaugurada Casa da Mulher Brasileira de Salvador, além de outros serviços oferecidos pelo Judiciário. A presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito, […]

A inauguração do Hospital Ortopédico do Estado (HOE), prevista para março do próximo ano segundo o Governo do Estado, foi objeto de discussões e diligências em reuniões realizadas no Fórum Estadual de Regulação promovido pelo Ministério Público da Bahia. Na manhã de ontem, dia 20, foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues o contrato de gestão […]

O Ministério Público estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), operação contra esquema criminoso de entrada de celulares e passagem de informações privilegiadas entre um ex-monitor de ressocialização e detentos do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, na região nordeste da Bahia. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em trabalho […]