Empresária é acusada de agressão e de liderar esquema que movimentou R$ 200 mil em fraudes online. Justiça bloqueia contas.…
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou hoje, dia 9, ação civil pública contra a Air Europa Lineas Aereas em razão de ilegalidades detectadas no atendimento a consumidores que adquiriram passagens áreas para uso no período da pandemia da Covid-19, entre março de 2020 e janeiro de 2021. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, […]
A procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público estadual realizou na manha desta terça-feira, dia 9, a primeira reunião de trabalho de 2024. A pauta abordou avanços administrativos e finalísticos dos últimos quatro anos e projetos para o próximo biênio, com uma perspectiva de evolução institucional a médio e longo prazo, cujo norte será dado pelo […]
Faltam apenas quatro meses para a eleitora e o eleitor regularizarem o título ou emitir a primeira via do documento. Em 2024, o primeiro turno das Eleições Municipais ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio. Portanto, não deixe para a […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que tem à frente o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou o “Curso de Capacitação em Tabelas Processuais Unificadas – Módulo IV: Público Externo”, promovido pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dirigida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro […]
Com a perspicácia voltada para o planejamento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Comitê de Governança, ambos sob a Presidência do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, anunciou a data de três eventos importantes para o Judiciário baiano em 2024, durante a 27ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida em dezembro. […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, divulga os cartórios sede da capital que funcionam em regime de plantão durante o recesso judiciário, que ocorre até 06 de janeiro de 2024. A relação inclui os telefones de contato e as unidades judiciais ligadas a cada […]
A equipe da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu a auditoria que acompanhou a gestão florestal das 45 Unidades de Conservação (UC) estaduais, objeto que integra a Política Estadual de Meio Ambiente e Biodiversidade. Como resultado, foram propostas determinações e recomendações em relação à legislação […]
O Ministério Público estadual realizou, em 2023, 47 operações contra o crime organizado e denunciou criminalmente 73 policiais, a maioria por crime contra a vida. Os dados são dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Operacional de Segurança Pública (Geosp). Eles apontam para uma ampliação do enfrentamento à criminalidade organizada […]
Com números cada vez mais crescentes, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realizou, ao longo deste ano, 94 ações itinerantes, em diferentes locais do Estado. A DPE-BA passou por comunidades indígenas, quilombolas, unidades prisionais, praças públicas, regiões ribeirinhas, sertão, zona rural, povoados, feiras e estádios, percorrendo mais de 15 mil quilômetros pelas estradas baianas. O […]