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“Conseguiremos fomentar mais eventos e também criar políticas judiciárias estruturantes em prol de toda a sociedade”, disse o diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), desembargador Mário Albiani Júnior ao assinar um Termo de Cooperação com a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB). A assinatura, ocorrida na sexta-feira (15), na sede da […]

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), órgão presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A inovação no procedimento que, atualmente, está disponível […]

O Ministério Público terá o expediente suspenso a partir de amanhã, dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). As unidades administrativas com atuação […]

Na tarde desta segunda-feira (18/12), uma sessão do Tribunal Pleno marcou oficialmente o encerramento do ano judiciário de 2023 no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A partir desta quarta-feira (20) até 6 de janeiro de 2024, o TRT-5 entrará em recesso, operando em regime de plantão. O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson […]

Atender à população baiana com qualidade, infraestrutura e rapidez é uma missão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Por isso, nesta segunda-feira (18), o desembargador Nilson Soares Castelo Branco reinaugurou o Fórum José Viana de Souza em favor do cidadão iraquarense. A Comarca, também, recebe um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento […]

Representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) assinaram, na manhã desta segunda-feira (18), o Termo de Cooperação Técnica com o intuito de desenvolvimento de ações de eficiência energética. O principal objetivo é […]

Nesta terça-feira (19), será realizada a eleição da nova Diretoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para cumprir a gestão do biênio 2024-2025. Todos os sete conselheiros da Corte de Contas podem ser candidatos a qualquer um dos cargos que estarão na disputa: Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, além do diretor da escola […]

O Ministério Público estadual recomendou nesta segunda-feira, dia 18, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) mantenham a torcida única nos jogos entre os times do Bahia e do Vitória em 2024. A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça do Consumidor Thelma Leal, após a manutenção da […]

A fim de capacitar profissionais vinculados à estrutura de ensino, a exemplo de professores, funcionários e estagiários, bem como policiais militares e servidores das unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu a parte teórica de dois Cursos de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz em Vitória da Conquista, no […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades a partir do dia 20 de dezembro, retomando o expediente no próximo dia 8 de janeiro de 2024. A suspensão ocorre em virtude do recesso forense, estabelecido pelas Portarias nº 513, de 20 de julho de 2022, e n.º 606, de 3 de julho de […]