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Liderado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Tribunal baiano incentiva ações pedagógicas acerca da Justiça Restaurativa e da resolução pacífica e estruturada de conflitos. 18 de dezembro de 2023 | 14:29
TJ-BA promove Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz em Vitória da Conquista
A fim de capacitar profissionais vinculados à estrutura de ensino, a exemplo de professores, funcionários e estagiários, bem como policiais militares e servidores das unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu a parte teórica de dois Cursos de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz em Vitória da Conquista, no período de 07 a 09, 11 a 13 e de 15 a 16 de dezembro, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.
A capacitação é uma iniciativa do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), presidido pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, e coordenado pela servidora Miriam Santana, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). Liderado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Tribunal baiano incentiva ações pedagógicas acerca da Justiça Restaurativa e da resolução pacífica e estruturada de conflitos.
A ação objetiva formar facilitadores de Círculo de Construção de Paz, de círculos não conflitivos e reconhecer a Justiça Restaurativa como instrumento de construção de valores e transformação social. No mês de dezembro, foram duas capacitações em Vitória da Conquista, em datas diferentes, com a mesma proposta.
As aulas, ocorridas no período de 07 a 09 de dezembro e nos dias 15 e 16 de dezembro, tiveram como público-alvo profissionais da educação, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar, profissionais da área de Psicologia, servidores do Tribunal baiano, servidores municipais e demais interessados, a fim de fomentar a cultura de Paz nas Escolas. Nesta etapa teórico vivencial, a carga horário total foi de 40h, divididas em 10 turnos, seguindo os termos da Resolução n. 4/2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A fase prática está agendada para acontecer no início de 2024, com carga horária de 60 horas.
Realizado na modalidade presencial e ministrado pelos Instrutores Pedro Ferraz Laranjeira Barbosa e Fernando Antônio Pereira de Brito, as aulas aconteceram na Empresa Pacificar – Solução de Conflito, Cursos & Consultoria, em Vitória da Conquista.
Pedro Ferraz Laranjeira Barbosa é advogado, mediador Judicial e Extrajudicial, e possui formação em Negociação. Ele atua como facilitador de Círculos de Construção de Paz (CCP) e está em processo de formação como instrutor de Justiça Restaurativa. Além disso, exerce a função de Instrutor de Mediação Extrajudicial, é ex-presidente do Núcleo de Conciliação Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Vitória da Conquista e é o fundador e atual Diretor Jurídico da Pacificar.
Fernando Antônio Pereira de Brito é graduado em Direito, Especialista em Sistema de Justiça, Mediação, Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta, instrutor de Círculo de Construção de Paz nas Escolas e facilitador de Círculos e Conferência Restaurativa.
Durante o período de 11 a 13 de dezembro, o curso foi destinado a professores da rede de ensino básico e médio particular, municipal e estadual, professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), policiais militares e servidores do TJ-BA. A carga horária total dessa fase teórica foi de 24h. As aulas ocorreram no Salão do Júri do Fórum Municipal João Mangabeira, localizado na Praça Estevão Santos, Recreio, Vitória da Conquista. A etapa prática de 34h está prevista para o período de 15/01/2024 a 14/07/2024.
Fonte: Site Política Livre
