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O valor é proveniente de prestação pecuniária oriundas de condição imposta para transação penal ou suspensão do processo. 20 de dezembro de 2023 | 13:25
Itajuípe: TJ-BA entrega 8 mil reais, provenientes de prestação pecuniária, para cinco instituições sociais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promoveu, na Comarca de Itajuípe, situada a 420 quilômetros de Salvador, a entrega de 8 mil reais para cinco entidades públicas e privadas com sede na região. O valor é proveniente de prestação pecuniária oriundas de condição imposta para transação penal ou suspensão do processo.
O juiz Frederico Augusto de Oliveira, diretor do Fórum de Itajuípe, entregou na segunda-feira (18), o alvará para os representantes das instituições beneficiadas: Associação dos Protetores dos Animais de Itajuípe – “PAITA”; Centro Espírita a Caminho da Luz; Sociedade Aliança dos Artistas e Operários de Pirangi; Associação de Divulgação Espírita Maria Dolores; e Legião Feminina de Educação e Combate à Tuberculose.
A comarca lançou o edital o Edital n° 001/2023 para tratar sobre a iniciativa, que está baseada na Resolução n° 154 de 13 de julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Provimento Conjunto 27/2019 da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior.
Fonte: Site Política Livre
