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Procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti 08 de dezembro de 2023 | 09:25
PGJ participa de audiência pública sobre reforma do Código Civil
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na manhã de hoje, dia 7, de audiência pública sobre a reforma e atualização do Código Civil, realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB.
Ela compôs a mesa de honra junto a outras autoridades, entre elas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, vice-presidente da Comissão de Juristas do Senado que trata da reforma do Código; o presidente do Tribunal de Justiça (TJBA), desembargador Nilson Castelho Branco; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank.
O evento foi uma iniciativa do TJBA, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do TJ, em parceria com o Senado Federal. Na audiência, a Comissão de Juristas do Senado, encarregada de fazer atualização do Código, debateu com professores de Direito da região Nordeste sobre temas como contratos, direito empresarial e responsabilidade civil.
Fonte: Site Política Livre
