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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) firmaram nesta segunda-feira (27) Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver estratégias e ações conjuntas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes na Bahia. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e o […]

Atendendo ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Justiça concedeu medida protetiva de urgência em favor de uma idosa com graves e fortes indícios de estar sofrendo violências e maus tratos do próprio filho. De acordo com denúncia da irmã da idosa, ela era praticamente mantida em cárcere privado em seu domicílio e […]

Publicado no Diário Oficial de Justiça nesta segunda-feira (27), o desembargador Augusto de Lima Bispo, que completa 75 anos amanhã (28), foi oficialmente aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Promovido desembargador do judiciário baiano em 2011 pelo critério de merecimento, Augusto Lima Bispo foi presidente interino do TJ-BA, após o afastamento do desembargador […]

O restaurante Antique Bistrô, que fica no Santo Antônio Além do Carmo, assumiu com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) o compromisso de não voltar a cometer nenhuma das irregularidades detectadas pela Vigilância Sanitária (Visa) no estabelecimento. Dentre os problemas já solucionados pelo bar, estavam questões estruturais, como a falta da ventilação, álcool em gel […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades sobre todos os casos de descumprimento das normas mínimas para contratação de cordeiros no Carnaval de Salvador. Os procuradores estão reunindo informações de órgãos de fiscalização e de denúncias em diversos canais para definir se abrirão inquéritos para apurar casos de eventual descumprimento do termo […]

Na próxima quarta-feira, 1º de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza sessão administrativa ordinária do Tribunal Pleno, exclusivamente para apreciação de reforma do regimento interno, para criação de Órgão Especial. O projeto de criação de um Órgão Especial já foi submetido a ampla discussão pela Comissão de Reforma do TJ-BA e teve […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou, através do ato normativo nº 10, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (23), um aumento de 5,99%, a partir de 1º de abril de 2023, nos salários de seus procuradores e promotores de Justiça. O ato normativo prevê ainda reajustes automáticos para 2024 e 2025. Um procurador […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai realizar entre os dias 28 (a partir das 9h) e 06/03 (com encerramento às 23h59) os primeiros julgamentos em um Plenário Virtual – do Tribunal Pleno e das suas duas Câmaras. As sessões on-line de julgamento foram instituídas pela Corte no dia 16 de dezembro […]

Relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes, de acordo com publicação da coluna Satélite, do jornal Correio, determinou que a Polícia Federal realize perícia em equipamentos eletrônicos e documentos pessoais, até então ocultos, do juiz Sérgio Humberto Sampaio, aposentado compulsoriamente por envolvimento com a venda de sentenças no […]

No primeiro dia do mês de março de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) exaltará a importância do advogado, político, escritor, jornalista e diplomata Ruy Barbosa, com a celebração do centenário da sua morte. Autoridades dos três Poderes, além de civis e militares, estarão reunidos no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, […]