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A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota enviada à imprensa, repudiou as ações praticadas por homens do bloco “As Muquiranas” em que praticam violência contra uma mulher que, anteriormente, manifestava negativa à proximidade deles, conforme veiculado nas redes sociais. Nos vídeos, […]

O Planejamento Estratégico 2020-2024 estabelecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) tem aprimorado o desempenho e estimulado a produtividade de seus servidores, tornando mais eficiente o processo de acompanhamento, orientação e fiscalização das administrações municipais. Das metas e objetivos fixados no documento para o ano de 2022, 81% foram cumpridos. O levantamento foi divulgado […]

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá em Salvador, nos dias 1º, 2 e 3 de março, no Hotel Deville Prime (em Itapuã), foi divulgado durante a entrevista concedida, na manhã desta quinta-feira (23), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presidio, ao Programa Sociedade Urgente, […]

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, todos os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já retornaram ao trabalho presencial. O CNJ ainda apontou que, entre os servidores, a porcentagem de retorno chega a 93,62%. O TJ-BA publicou, no último dia 2 de fevereiro, o ato normativo que ratifica a determinação […]

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), em nota enviada à imprensa, afirmou que evitou a prisão ilegal de um homem egresso do sistema prisional de Salvador. Segundo a Defensoria, após uma visita a Central de Flagrantes do Passeio Público, em direção ao Posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou durante o plantão integrado do Carnaval 2023 mais de 50 visitas ou inspeções técnicas aos equipamentos públicos e privados montados nos circuitos da festa, entre módulos de saúde, postos de Conselhos Tutelares, Centros de Acolhimento a crianças e adolescentes, centrais de coleta seletiva, módulos policiais e camarotes. O […]

Brasileiros têm ido mais à Justiça para pedir o direito de se ‘desconectar’ do trabalho após o fim do expediente: foram 2.666 novas ações sobre o tema em 2022 no Judiciário brasileiro, quase o dobro do registrado em 2018, 1.329. O levantamento feito pela empresa de jurimetria DataLawyer aponta para um crescimento, nos últimos anos, […]

Ao determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola as competências de seu cargo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteúdo, segundo a legislação brasileira, só se dá por meio de ordens judiciais. Apesar de […]

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para o biênio 2023 a 2025. A posse deve ocorrer no próximo dia 10 de março, quando o TCM completa 52 anos de fundação. A eleição ocorreu na sessão desta quinta-feira (16). Vão compor a nova direção […]

Com o objetivo de verificar o processo de montagem e as condições dos locais reservados para o trabalho e descanso dos catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval 2023, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) visitou as centrais de apoio e centros de convivência para os trabalhadores. As inspeções realizadas na última quarta-feira (15) aconteceram […]