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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou nessa quarta-feira (1º) inquérito civil para apurar as responsabilidades trabalhistas sobre acidente fatal ocorrido na tarde de ontem (28) na Massa Fort, na Rua Pastoril, bairro do Retiro, em Salvador. Edvan Rangel Ribeiro, 33 anos, foi soterrado após um silo de cimento cair em cima de […]

Como fazer do desenvolvimento e do controle um diálogo a favor da cidadania? Este é o questionamento sobre o qual o sistema tribunais de contas vai se aprofundar em uma ampla reflexão durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorrerá no Hotel Deville Prime, em Salvador, nos dias 1, 2 e […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou a votação para do Órgão Especial da Corte. A definição, que aconteceria nesta quarta-feira (1º), deve ocorrer no dia 5 de abril. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco informou que o adiamento se deu porque os novos magistrados não tiveram “tempo hábil” para avaliar a matéria. O […]

Ao tomar posse no cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), para o biênio 2023/2024, durante a sessão plenária da última terça-feira (28), a procuradora de contas Camila Luz de Oliveira, tornou-se a primeira mulher a comandar o órgão e, num breve discurso, relacionou alguns dos desafios que considera […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que adotem uma série de medidas para regularizar e qualificar a prestação do serviço de transporte na comarca de Bom Jesus da Lapa. Segundo o promotor de […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) lamentaram a morte do jurista baiano Roque Aras, de 91 anos, que ocorreu na manhã desta terça-feira (28). Roque Aras, que presidiu o MDB na Bahia e participou da luta pela redemocratização do país, nas décadas de 1970 e 1980, é pai do atual […]

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Juízo da Vara de Auditoria Militar condenou, no último dia 14, dois policiais militares a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão em razão do crime de tortura seguido de morte de um homem, em janeiro de 2022, no Município de Itapebi. Os […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) lançou em suas redes sociais, na última quinta-feira (23, a campanha digital “Trate com respeito a pessoa com deficiência”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de combater o capacitismo, um tipo de discriminação ou preconceito que a pessoa com deficiência (PcD) […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou uma visita institucional à Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti. O encontro, ocorrido na última segunda-feira (27), abordou o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça baiano. Na oportunidade, foi anunciado que o MP-BA cederá ao Tribunal […]

Dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) – Juliano da Silva e Gabriel Jesus de Souza – estão entre os estudiosos que tiveram trabalhos científicos aprovados para apresentação no VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado em Salvador, de quarta-feira a sexta-feira (dias 01 […]