Browsing: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa ‘Produtos de limpeza 6R a marca da limpeza’, localizada em Salvador, para suspender, imediatamente, a fabricação, fracionamento e reembalagem de produtos químicos, até que a empresa se adeque às […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o presidente da Comissão Permanente de Segurança, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, acompanharam o Tenente Coronel Aviador Vinícius Guimarães Nogueira, comandante da Base Aérea, na visita ao Fórum Ruy Barbosa, na segunda-feira (27). A ida faz parte da comemoração do centenário […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informa que a sessão do Tribunal do Pleno, agendada para o dia 5 de abril, fará a apreciação da reforma do Regimento Interno para criação de Órgão Especial. Marcada, inicialmente, para ocorrer na última quarta-feira (1º de março), o expediente foi adiado a pedido dos novos Desembargadores empossados, […]

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Gabriel Jesus de Souza e Juliano Santos da Silva, apresentaram na manhã desta quinta-feira (02) trabalhos científicos que foram selecionados pelo comitê do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento termina nesta sexta-feira (03), e reúne cerca de 700 […]

Um homem que praticava golpes se passando por juiz em congregações evangélicas foi preso, na quarta-feira (1º), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana. Ele foi localizado no Condomínio Di Cavalcanti, naquele município. “O homem foi exonerado da Defensoria Pública da Bahia e se passava por juiz […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou hoje (2), de uma etapa da ‘Operação Espada de Themis’, que cumpriu medidas de busca e apreensão em unidades do sistema prisional nos municípios de Salvador e América Dourada. A operação, da Polícia Civil da Bahia, apura crime de ameaça a autoridade do Poder Judiciário em razão de […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulga o lançamento do livro “A Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea”, terceira obra de autoria do desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. O magistrado é professor de Direito Penal de graduação e pós-graduação, bem como autor de diversos livros, artigos e palestras, tendo uma história de vida […]

A OAB da Bahia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, repudiou as falas do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), de Caxias do Sul (RS), sobre o povo baiano e em especial sobre trabalhadores rurais resgatados em alojamentos em Bento Gonçalves (RS). Os trabalhadores denunciaram ter sido vítimas […]

Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou a primeira sessão do Tribunal Pleno com a presença de intérprete de libras. A ação busca promover a inclusão, mediante a tradução simultânea da língua portuguesa para a língua de sinais. No momento da abertura da sessão, o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares […]

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na noite de ontem, dia 1º, da cerimônia de comemoração do centenário da morte do jurista baiano Ruy Barbosa, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes […]