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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Brumado, para assegurar a presença e acompanhamento de monitores escolares para pessoas com deficiência. Na ação ajuizada hoje, dia 8, o promotor de Justiça pede, em caráter de urgência, que o […]

A nomeação de novos nomes que irão compor a gestão da recém empossada defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, foi publicada em portaria no Diário Oficial Eletrônico da Instituição. As mulheres passam agora a responder por uma prevalência de quase 3/4 dos cargos de direção da administração superior da Defensoria Pública do Estado da […]

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$1,5 […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a empresa ‘Sem Parar’ em razão de cobranças de serviços não solicitados pelos clientes, dificuldade de cancelamento e contato inadequado com os consumidores, dentre outras irregularidades. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a […]

A cerimônia de posse do desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, como membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (COPLAD), foi tomada de reflexão, agradecimentos e demonstração de compromissos. Realizada na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última sexta-feira (03), o evento celebrou, junto a convidados, a nova atribuição do […]

A procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, destacou na última terça-feira (7) a importância de todas as mulheres, com o apoio dos homens, lutarem pela ampliação de seus espaços de poder, dentro e fora do Ministério Público, com […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dá continuidade à celebração do Centenário da Morte de Ruy Barbosa com a realização do Seminário “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação”, nos dias 09 e 10 de março. O evento conta com 11 painéis temáticos sobre a vida do Jurista baiano e […]

Apesar de ter aprovado a prestação de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Comunitária dos Pequenos e Médios Produtores de Santa Bárbara e Malhada de Areia, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7), impor […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram, às câmaras de vereadores, a rejeição das contas das prefeituras de Mundo Novo e Serra Preta, da responsabilidade de José Adriano da Silva e Franklin Leite da Silva, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2021 e foram analisadas na sessão desta […]

No último domingo (5), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou as provas do sexto concurso público de servidores da Instituição em Salvador. Diferente dos concursos anteriores realizados pelo MP, dessa vez os 17.443 candidatos que realizaram a prova puderam optar para qual região do interior do estado irão concorrer. O gabarito das provas foi […]