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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores, a rejeição das contas Prefeitura de Antas, da responsabilidade do prefeito Manoel Sidônio Nascimento Nilo, relativas ao exercício de 2020. O julgamento foi concluído na sessão desta terça-feira (14), após a apresentação do voto do conselheiro Mário Negromonte, que […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Seabra para a implantação de uma política de educação ambiental na cidade. “É imprescindível de imediato a regularização de uma política pública municipal no que se refere […]

Com o objetivo de dar celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, coordenadora de Apoio ao 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com representantes do Governo do Estado, da Organização dos Advogados da Bahia (OAB-BA) e do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual. O encontro […]

As ações da nova gestão estadual para diminuir o tempo de espera para regulação de pacientes foram apresentadas na última sexta-feira (10), durante o Fórum Estadual de Regulação, iniciativa que congrega representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), secretarias estadual e municipal de Saúde, dos Conselhos Estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina (Cremeb), dentre […]

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Câmara Municipal de Juazeiro para garantir a realização de um concurso público. O acordo, celebrado por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, acontece após a abertura de um inquérito civil para avaliar a legalidade de […]

Em reconhecimento ao cumprimento do termo de cooperação, firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para implementação de ações conjuntas com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), o prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo recebeu, nesta segunda-feira (13), a medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra, em um evento que aconteceu na sede do órgão e […]

Após protestos da Magistratura por adoção de medidas para melhorar o sistema de Processo Judicial Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário Nº 140. No ato, publicado nesta segunda-feira (13), a Corte baiana instituiu um Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando à estruturação de plano […]

“Estou muito feliz de ter a presença massiva de vocês e vamos aprendendo juntos”, disse olhando os capacitandos, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Maria Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher. O contentamento da desembargadora, durante a capacitação para Bases Comunitárias, reflete os resultados da 23ª Semana da Justiça pela Paz […]

Temas relativos à área da saúde foram debatidos na tarde da última sexta-feira (10), em reunião que ocorreu na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) com a participação dos promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de Gabinete, e Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau); da secretaria estadual […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que nesta segunda-feira (13), às 16h, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realiza a solenidade de outorga da Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. O evento acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, […]