Browsing: Justiça

Com um pronunciamento no qual destacou a necessidade de interação entre os órgãos institucionais e elogiou o conteúdo da Nova Lei de Licitações, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), participou, na manhã desta quinta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia […]

Com o plenário repleto de servidores, familiares e amigos, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias foi homenageado numa sessão especial, nesta quinta-feira (16), que marcou a sua despedida do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O conselheiro, às vésperas de completar 75 anos de idade, requereu a sua aposentadoria, após 49 anos de […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou a Biblioteca do edifício-sede, após período de reforma e revitalização. Situado no Edifício Advogado Arx da Costa Tourinho, Anexo I do TJBA, o espaço conta, atualmente, com uma sala de estudos ampliada e sete computadores disponíveis para uso de visitantes, bem […]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) discutiram, em reunião realizada na última quarta-feira (15) estratégias de atuação integrada no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e na preservação da biodiversidade no estado, a ser desenvolvidas por meio do projeto do ‘Biomas da Bahia’. Participaram do encontro o […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita dos Juízes das Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, acompanhados da desembargadora Cinthya Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), no Gabinete da Presidência. O encontro teve o objetivo de […]

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (15), o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, e os herdeiros do seu antecessor, Aparecido Rodrigues Staut (neste caso, limitado ao valor do patrimônio transferido aos […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), realizou uma ação de Enfrentamento à Desinformação para alunos da Escola Lua Nova, localizada na Pituba. A atividade uniu as equipes da Comissão de Enfrentamento à Desinformação, da […]

A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), por meio do diretor-geral, desembargador Mário Albiani Júnior, promoveu uma solenidade de encerramento para a terceira edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos – turma outubro/2022. No total, formaram-se nove novos magistrados para atuar no Poder Judiciário estadual. Na oportunidade, o diretor-geral da […]

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última terça-feira (14), requerimento ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, para que adotem as providências necessárias para a imediata revogação da Portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Publicado no último dia 7, […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (14), a prestação de contas do convênio que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou com a Prefeitura Municipal de Coração de Maria. O objetivo é o apoio financeiro à construção de uma Unidade […]