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O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, acatou nesta quinta-feira (19) a abertura de ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico no processo eleitoral. O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente. A suspeita foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral pela coligação encabeçada pelo atual mandatário, Luiz […]
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu que o valor de bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas que estariam envolvidas nos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes suba para R$ 18,5 milhões. A requisição foi feita por meio de ação cautelar protocolada pelo órgão, responsável pela representação jurídica do governo, nesta quinta-feira (19), […]
No próximo dia 1º de março, ocorre uma sessão ordinária administrativa no Tribunal Pleno, exclusivamente para apreciação de reforma do Regimento Interno, para criação de Órgão Especial, atendendo ao que determina o art. 93, II, da Constituição Federal, que diz que “nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão […]
A Americanas entrou em recuperação judicial nesta quinta-feira (19). O pedido foi deferido pela Justiça no mesmo dia. O total da dívida listada nos documentos protocolados é de aproximadamente R$ 43 bilhões, envolvendo 16,3 mil credores. A petição foi enviada à 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. “Trata-se […]
O grupo estratégico da PGR (Procuradoria-Geral da República) criado após a depredação das sedes dos três Poderes em Brasília já vê elementos suficientes para denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação a atos antidemocráticos. Na última sexta-feira (13) a PGR pediu e o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou incluir Bolsonaro no inquérito que apura […]
O ex-número 2 da Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira afirmou à Polícia Federal que Anderson Torres deixou o país sem lhe repassar “diretriz” nem lhe apresentar aos comandantes das forças policiais e ao governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele disse que não tomou conhecimento, por exemplo, do plano operacional da Polícia Militar […]
Integrantes de partidos que formam a atual base de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam haver conversas com parlamentares da oposição, em especial do PL de Jair Bolsonaro, para adesão ao governo nos primeiros meses da atual gestão. O movimento, dizem aliados de Lula, já ocorria antes dos atos golpistas protagonizados por […]
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), afirmou, nesta quinta-feira (19), o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), não estava errado por completo ao dizer que perdeu a eleição para o Governo do Estado para o presidente Lula (PT) e não para Jerônimo Rodrigues (PT). Adolfo reconheceu a força do presidente […]