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A decisão da Ancine (Agência Nacional de Cinema) de rever o resultado de um edital que causou polêmica por ignorar projetos da região Norte do Brasil se deu após intervenção direta da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Na terça-feira (17), ela se reuniu com o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, em Brasília. Um dos temas […]

A Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (20) a pedido da PGR (Procuradoria-geral da República). Os alvos são o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-secretário-executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Sousa Oliveira. Ibaneis foi afastado das funções por 90 dias por determinação do […]

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta sexta-feira (20) que aguarda “comprovações” para que sejam adotadas providências contra militares que participaram dos atos de vandalismo em 8 de janeiro. Múcio disse que os militares estão cientes e concordam com isso. Ele deu a declaração após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desenha-se o cenário de que órgãos do Executivo devem atuar de modo pró-ativo e inclusive judicialmente contra desinformação sobre políticas públicas. Decisões sobre eventuais punições continuariam sendo atribuição do Judiciário. A novidade estaria, por exemplo, em uma atuação da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que […]

Recém-criado, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas vai monitorar as investigações referentes às agressões a profissionais da imprensa cometidas por golpistas em 8 de janeiro. “Nada mais importante do que acompanhar aqueles que foram agredidos durante uma tentativa de golpe de Estado”, disse à Folha o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho […]

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), enviou aos deputados eleitos e reeleitos orientações prévias à sessão de posse e da eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/2025, que acontece no dia 1° de fevereiro, a partir das 14h30. Cada deputado deverá enviar, até o próximo dia quarta-feira […]

A Polícia Federal cumpre nesta sexta (20) oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra suspeitos de participação nos ataques golpistas de 8 de setembro. As diligências foram ordenadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e são cumpridas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou o superintendente Virgílio de Paula Tourinho do cargo de chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. A mudança foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). No total, 18 superintendentes da PRF foram substituídos. Vale lembrar que Tourinho foi, em 2022, alvo […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda propor ao Congresso novas punições para crimes contra o Estado democrático de Direito, entre elas a perda de cargo público e impossibilidade de fazer concurso. Também está em avaliação a criação de novos tipos penais para quem atentar contra a vida dos chefes dos Três Poderes. Documento […]

Um relatório em posse do Ministério da Justiça identifica ao menos oito militares da ativa lotados na Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) que compareceram no ano passado a atos no acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Além disso, o documento mostra que alguns participaram de grupo […]