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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 93,143 bilhões para quitar estoque de sentenças judiciais transitadas em julgado, os chamados precatórios, devidas pela União. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra na noite desta quarta-feira, 20. O recurso será […]

Após protestos da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, foi retirada da pauta da Casa, nessa quarta-feira (20), a proposta do deputado estadual Diego Castro (PL) para conceder a maior honraria do legislativo baiano – a Comenda 2 de Julho – ao ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Assembleia, deputado […]

A Polícia Federal criou um grupo de trabalho para revisar as estatísticas sobre indicadores de descapitalização e apreensões de bens de organizações criminosas. Uma portaria publicada no sistema interno da corporação na quarta (20) indica os dados de 2023, já sob Lula (PT), e de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), como alvos […]

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nessa quarta-feira (20), a criação do bairro Aquarius, nas proximidades do Itaigara e Avenida Tancredo Neves. O projeto é de autoria do vereador Orlando Palhinha (União Brasil) e segue, agora, para decisão do prefeito Bruno Reis, do mesmo partido. A localidade já é conhecida como “Loteamento Aquarius” e […]

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, nesta quarta-feira (20), em Paulo Afonso para marcar um marco crucial na saúde pública local: a assinatura do convênio que viabilizará a construção e operação da UNACON – Unidade de Atendimento Oncológico. Essa iniciativa representa um avanço significativo no combate ao câncer na região, proporcionando acesso a tratamentos especializados e […]

Os cerca de R$ 2,27 bilhões propostos pelo governo para o Fundo Nacional de Segurança Pública no projeto de Lei Orçamentária Anual são insuficientes para investimentos robustos na área, avalia o secretário nacional de segurança pública, Tadeu Alencar (PSB). O valor é 9,1% superior ao do projeto de lei do ano passado, mas, segundo Alencar, […]

A Polícia Federal faz na manhã desta quinta-feira (21) operação em sedes da Braskem para colher provas para investigação de supostos crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema em Maceió, em Alagoas. Cerca de 60 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Maceió, 2 no Rio de Janeiro, […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) oficializou nesta quinta-feira (21), por meio do Diário Oficial, a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita. A saída de Vita do cargo já era esperada, pois ele atingiu 75 anos, idade limite para se manter no posto. Com a vacância, abre-se uma frente de disputa entre o PT e […]

O Congresso Nacional abriu caminho para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) possa captar recursos mediante a concessão de um benefício aos investidores, que terão isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos. Um dispositivo inserido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, já aprovada, flexibiliza as regras para incentivos […]

O apoio à democracia no Brasil segue em elevado patamar, mas recuou de recordistas 79% para 74% desde o levantamento mais recente do Datafolha, de outubro do ano passado. Naquele momento agudo da campanha presidencial, as ameaças percebidas à democracia estavam em alta, com a campanha feita por Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral […]