A sessão da Câmara de Vereadores realizada nesta terça-feira (25/11) discutiu e aprovou, por unanimidade, a alteração da Lei Municipal 684/2024, que modifica e acrescenta dispositivos à Lei 354/2006. O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa e encaminhado para análise do Poder Executivo.
A mudança ocorre após reclamações de moradores, especialmente produtores da zona rural, que apontavam cobrança considerada abusiva na taxa de iluminação pública. Segundo relatos, quem utiliza sistemas de irrigação vinha sendo impactado por valores elevados, o que motivou a busca por revisão.
Durante o dia, vereadores participaram de uma reunião de comissão com representantes do Executivo, incluindo equipes jurídicas e de finanças, para esclarecer dúvidas e definir o texto que seria levado à votação. Conforme os parlamentares, houve consenso entre situação e oposição, que decidiram retirar formalidades e acelerar a aprovação.
O vereador Lula de Zé Pinto afirmou que a cobrança vinha sendo motivo de queixas constantes e que a revisão foi construída após diálogo entre os poderes. Ele destacou que todos os vereadores votaram juntos em defesa dos moradores.
O vereador Bino também comentou a decisão, explicando que a taxa aprovada anteriormente acabou elevando o valor pago por produtores de maior consumo, o que não havia sido percebido no momento da votação da lei anterior. Ele afirmou que, diante das reclamações, os vereadores decidiram revisar o assunto e votar novamente para corrigir o impacto.
Após a aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito. Segundo os parlamentares, o objetivo é garantir que a cobrança da taxa seja compatível com a realidade dos consumidores, especialmente os produtores rurais que relataram aumento significativo nas contas de energia.
