A taxa de iluminação pública de Jeremoabo passará por mudanças significativas após a aprovação de um novo projeto na Câmara Municipal. A alteração ocorre após reclamações de produtores rurais surpreendidos, ao longo do último ano, com cobranças consideradas altas devido a um dispositivo da legislação anterior, que definia uma taxa fixa de 30% em determinadas contas.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo Dedé, explicou que o problema foi identificado após relatos de agricultores sobre valores elevados nas faturas. Ele relatou que buscou imediatamente a Procuradoria e a Secretaria de Finanças para estudar uma solução: “Tinha uma taxa fixa e essa taxa fixa acabou gerando um valor um pouco exorbitante em algumas contas dos produtores rurais.”
O novo projeto revoga a tarifa fixa e cria faixas de cobrança proporcionais ao consumo. Para empreendimentos rurais de maior porte e agroindústrias, a contribuição passa a variar entre 2% e 15%, enquanto pequenos agricultores terão uma cobrança entre 2% e 6%. Antes, todos pagavam 30% fixos independentemente da atividade ou do volume de consumo.
Marcelo destacou que o objetivo da mudança é tornar a cobrança mais equilibrada: “Nós precisamos fazer essa conta de quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos. A justiça foi feita.”
O secretário também agradeceu aos vereadores, tanto da situação quanto da oposição, afirmando que todos demonstraram sensibilidade para aprovar a alteração: “Eles entenderam, se sensibilizaram com essa questão e viram que precisava desse reajuste para dar mais justiça.”
A COELBA terá até 90 dias para adaptar o sistema e aplicar o novo modelo de cobrança, embora a mudança possa ocorrer antes. A expectativa é que os contribuintes percebam a diferença já no início de 2025.
Paralelamente, a Prefeitura segue com o processo de modernização da iluminação pública no município. A sede já teve todos os pontos substituídos, e a zona rural está com serviços em andamento. Marcelo ressaltou que o investimento é uma contrapartida direta à contribuição paga pela população: “Nós estamos recebendo essa contribuição, mas a contrapartida é o investimento para melhorar a qualidade de vida das pessoas.”
O secretário encerrou agradecendo o espaço e reforçando o compromisso do município com melhorias contínuas: “A Prefeitura Municipal tá trabalhando para melhorar a vida das pessoas.”
