Neste domingo 05/11, o site jrnoticias.com.br, recebeu informações sobre uma possível irregularidade envolvendo um ônibus do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminhos da Escola, pertencente ao município de Santa Brígida/BA, onde o mesmo foi usado para fazer transporte de professores em uma confraternização no Sundown Park – Saloá, no Estado de Pernambuco no último sábado 04/11, o que não condiz com a finalidade para a qual esse tipo de veículo é adquirido pela administração pública.
A prática é proibida no Código de Trânsito Brasileiro quando se trata de transportes escolares. Os ônibus escolares, também conhecido como “amarelinhos”, comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para o programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, tem a finalidade de garantir aos municípios o transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
