Foto: Valdemiro Lopes/CMS
O vereador Daniel Alves (PSDB) 04 de outubro de 2023 | 20:30
Lei retira a obrigatoriedade de alvará de som de até 50 decibéis em Salvador
Após projeto do vereador Daniel Alves (PSDB), a Prefeitura de Salvador sancionou uma lei que retira a obrigatoriedade de alvará de utilização sonora em estabelecimentos não residenciais que tenham som até 50 decibéis.
“A desburocratização é fundamental para melhorar o ambiente de negócios em nossa cidade. Não tinha necessidade de a Prefeitura cobrar alvará por causa de um som em elevador ou um bar que esteja com a TV ligada. Essa lei traz um limite de liberdade para os estabelecimentos não comerciais”, disse Daniel Alves.
Antes da lei, a Prefeitura poderia cobrar alvará de qualquer estabelecimento não residencial que tinha algum tipo de som.
Fonte: Site Política Livre
