A grande maioria dos mais de 2,5 milhões de poços artesianos do Brasil é clandestina e, por conta disso, está sujeita a contaminações e problemas sanitários e ambientais. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP), obtido pelo G1 e divulgado nesta quinta-feira (14).
O estudo destaca a importância da extração das águas subterrâneas no país e as consequências da falta de regularização e de acompanhamento desses poços, que são os grandes responsáveis pela captação subterrânea. Para ter uma ideia, o total de água extraída dos poços chega a 17.580 Mm³/ano, valor suficiente para abastecer toda a população brasileira durante um ano.
Além disso, caso toda a água subterrânea extraída fosse oferecida ao preço médio praticado pelos operadores de água, que era de R$ 3,36/m³ segundo o último levantamento nacional, de 2016, a receita total chegaria a R$ 59 bilhões por ano para os cofres públicos.
“A água somada dos poços é suficiente para abastecer toda a população, mas essa quantidade ainda é pequena frente ao potencial de água subterrânea que nós temos”, diz o professor Ricardo Hirata, que coordenou o estudo na USP. “Além disso, os aquíferos são mais resilientes às mudanças climáticas. São uma super caixa d’água.”
Mesmo estando abaixo da sua capacidade, o estudo destaca que o Brasil já está entre os países que mais captam água subterrânea do mundo. Segundo dados de 2010, a Índia estava em primeiro lugar, seguido por China e Estados Unidos. O Brasil aparece na nona posição.
Consequências da clandestinidade
Para conseguir superar essa capacidade, um dos principais obstáculos está no perfil dos poços existentes no país. Do total estimado, o estudo destaca que apenas 12% são conhecidos e registrados pelos órgãos públicos. Os outros 88% são clandestinos e estão em propriedades rurais, indústrias, casas e prédios espalhados por todo o Brasil. Os seus usos são diversos e atendem tanto ambientes domésticos, quando agropecuários e urbanos.
O estudo ainda aponta que 52% dos municípios brasileiros são abastecidos total (36%) ou parcialmente (16%) por águas subterrâneas. A água subterrânea é, inclusive, a única opção de 48% das cidades com população menor que 10 mil habitantes.
Além disso, como muitos poços são clandestinos, os números oficiais podem não representar a realidade das cidades. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, os números indicam que 99% do abastecimento público é realizado com água superficial. Em 2015, porém, estimou-se a existência de cerca de 13 mil poços privados extraindo mais de 11 m³/s. Isso significa que, do total de água utilizada na cidade, 18% são subterrâneas, e não apenas 1%. Ou seja, a clandestinidade é um elemento primordial na análise dos recursos hídricos subterrâneas.
Muitos moradores e donos de empresas e fazendas constroem os poços e não pedem licenças e registros por não verem vantagem nessa regularização. As consequências disso, segundo Hirata, são diversas. Uma das principais é a superexploração dos aquíferos, que acontece por conta do acúmulo exagerado de poços em um mesmo local.
“Ter um poço não tem problema, mas um poço ao lado do outro causa interferência hidráulica. Os níveis de água podem cair muito. Quando os poços são clandestinos, perfurados ao acaso sem ninguém controlar, muitos poços podem ser perfurados na mesma região. O aquífero pode secar”, diz Hirata.
