A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social promoveu ao longo da manhã dessa quarta-feira (21), a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema foi “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”. O evento iniciou-se por volta das 8h da manhã, na Câmara Municipal de Vereadores, contando com a presença do poder público, sociedade civil, além de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma ação conjunta com a Prefeitura de Sítio do Quinto, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar e Conselhos Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA; CONANDA; e CECA, respectivamente).
A ação que preencheu o plenário legislativo propôs debater políticas de atendimento à criança e ao adolescente, mobilizando toda a população para construir propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral desses protagonistas nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade. Logo após a leitura do Regimento Interno, os alunos do Pro EMI do Colégio Estadual João Francisco da Silva, realizaram uma apresentação com o tema “Ser criança é…”, destacando os principais direitos e deveres da criança e ressaltando a importância de construirmos uma sociedade menos individualista e mais unida em busca da equidade e fraternidade.
Dando continuidade aos trabalhos, foi dado início a palestra voltada ao tema da conferencia, discutindo ideias e políticas públicas de prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, sempre destacando-as como pessoas em fase de constante desenvolvimento que necessitam de mais atenção e proteção integral. Neste momento também foi definido o conceito de criança e adolescente, os tipos de violência, diversidade cultural e étnica, além de discutir dentro dos aspectos legais da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na segunda parte da Conferência, os participantes dividiram-se entre 5 eixos norteadores: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes. Após discussão nos grupos de trabalhos, as propostas elaboradas foram expostas no plenário, que em seguidas foram discutidas e aprovadas.
Além dos convidados e demais públicos, o evento contou com a presença da Secretária da SEMTAS, Elis Rejane; a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elaine Carvalho; representando o prefeito municipal que não pode comparecer por estar viajando, a Secretaria da Saúde, Brenda Carvalho; a Secretaria da Educação e Cultura, Elenice Andrade; o secretário da Agricultura, Fabrício Carvalho; a coordenadora do Novo Mais Educação, Sônia Neves; a coordenadora do Polo UAB/UNEB, Silvaneide Alves; o assessor jurídico do CREAS, Caio Carvalho; representando os servidores públicos, o advogado Adalberto Santos e a psicóloga, Elis Georgina dos Santos.
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