O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Justiça Federal e mais de 30 instituições, realiza de 1º a 3 de outubro, em Canudos, no sertão baiano, a Praça de Justiça e Cidadania.
A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, oferecendo atendimentos gratuitos em diversas áreas, como saúde, justiça, assistência social, educação, documentação, cursos e oficinas. As atividades acontecem no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves e no ginásio localizado em frente à escola, sempre a partir das 9h, nos turnos da manhã e tarde.
Serviços disponíveis
Entre os serviços confirmados estão:
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Justiça Estadual e Federal: audiências de conciliação, perícias médicas e previdenciárias, registros civis e ações de família.
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Documentação: emissão da nova carteira de identidade digital, certidões, título eleitoral, carteira de trabalho, além de segunda via e retificações em cartório.
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Saúde: vacinação, testes rápidos, aferição de glicemia e pressão arterial.
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Defensoria Pública: orientação e assistência jurídica gratuita.
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Ministério Público: emissão de certidões, retificações, restauração, anulação e abertura de registros tardios.
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Assistência Social: atendimentos relacionados ao Bolsa Família, exames e reconhecimento de paternidade.
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Capacitação: cursos e oficinas oferecidos pelo SESC e SENAI, com foco em qualificação profissional, inovação, educação financeira e direitos do consumidor.
Além dos serviços, a população conta ainda com atividades culturais, palestras educativas e rodas de diálogo comunitário.
Presença do TJ-BA
O juiz Cícero Alisson Bezerra Barros, acompanhado de servidores, participa do evento realizando audiências processuais e prestando orientação jurídica à população.
Um dos pontos altos da programação será a inauguração de uma unidade do Sejusque (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos), no dia 2 de outubro, às 16h30. O espaço será dedicado à mediação e conciliação.
Audiência histórica
Durante a programação, está prevista também uma audiência de conciliação entre o município de Canudos e a União, sobre indenizações relacionadas aos estragos causados pela Guerra de Canudos.
