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O vereador Iran Barbosa (PSB) foi o primeiro orador a ocupar a tribuna no Pequeno Expediente. O parlamentar destacou a mudança de matriz curricular da rede municipal de ensino e cobrou uma posição da prefeita Emília Corrêa. Segundo Iran Barbosa, é preciso que exista diálogo com o Conselho Municipal de Educação e com os professores… Continuar lendo VEREADORES DISCUTEM SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CURRICULARES NO MUNICÍPIO

Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1.  O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma… Continuar lendo Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1; Ministros defendem fim da escala

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) votou favoravelmente, na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça 2, ao Projeto de Lei 1.572/2024, que denomina Ponte Hélio Nogueira Lopes a futura estrutura que ligará os municípios de Neópolis (SE) e Penedo (AL), sobre o rio São Francisco. A obra, com investimento de R$ 203 milhões, representa um… Continuar lendo NOVA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO IMPULSIONARÁ O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou, nesta terça-feira (2), audiência pública para instruir o Projeto de Lei 5582/2025, o novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado, conhecido como PL Antifacção. Relator da proposta, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) conduziu uma série de questionamentos técnicos aos especialistas presentes e reforçou que… Continuar lendo CCJ DEBATE NOVO MARCO LEGAL DE ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO; ALESSANDRO DESTACA CONSTRUÇÃO DO TEXTO

Foi sancionado, nesta terça-feira, 2, pela prefeita Emília Corrêa, o projeto de lei complementar nº 16/2025, que transforma a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) na nova Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM/AJU). A mudança representa um avanço estratégico na modernização da estrutura administrativa do município e no fortalecimento das políticas… Continuar lendo PREFEITA EMÍLIA CORRÊA SANCIONA LEI QUE MODERNIZA A POLÍTICA DE SEGURANÇA NA CAPITAL SERGIPANA, ARACAJU

O Governo de Sergipe consolida seu compromisso com a modernização da gestão pública e a inclusão digital ao formalizar a assinatura contratual do Projeto de Aceleração Digital do Estado — Conecta-SE, operação de crédito financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A ação, realizada na última semana, reforça a solidez jurídica do projeto… Continuar lendo Governo  assina contrato com BM para lançamento do Conecta-SE

A Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou, durante a 105ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (02/12), em 2ª discussão, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 470/2025 institui o Abono Natalino para as famílias atendidas pelo Programa de Transferência de Renda Auxílio Municipal Especial (AME) e o PL nº 471/2025… Continuar lendo CÂMARA DE ARACAJU AVANÇA COM A APROVAÇÃO DO ABONO NATALINO E DO PROJETO VOLTADO À MULHER EMPREENDEDORA

O Governo de Sergipe, representado pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) e Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), participou da Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste, realizada nesta segunda-feira, 1º, em Teresina (PI). Promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), o evento reuniu gestores e representantes dos… Continuar lendo Consórcio Nordeste anuncia resultado da Chamada NIB com propostas de R$ 15 bi

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes sergipanos para a proximidade do encerramento do prazo de adesão ao Programa Regulariza Sergipe, criado com o objetivo de facilitar a renegociação de débitos tributários, oferecer descontos e permitir que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal com o Estado. Os acordos referentes a débitos… Continuar lendo Regulariza Sergipe já garantiu a renegociação de mais de R$ 145 milhões em débitos e entra na reta final

Os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em face do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Aracaju. O motivo são irregularidades presentes no Conselho, que deslegitimam a natureza e a finalidade do órgão colegiado. A relatora do… Continuar lendo Conselho da OAB/SE aprova ajuizamento de ACP em face do Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Aracaju