O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Manoel Carlos Almeida Neto, federalizou nesta quinta-feira (25) a investigação sobre câmeras escondidas no apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE).
Na última quarta-feira (17), a parlamentar denunciou em suas redes sociais ter encontrado quatro câmeras e um microfone escondidos no apartamento onde ela morava em Brasília (veja no vídeo abaixo). Os equipamentos foram encontrados em 28 de agosto de 2023, quando a Polícia Civil do Distrito Federal assumiu as investigações, mas o inquérito ainda não foi finalizado.
Informações preliminares apontam que a Polícia Civil conseguiu recuperar diversas imagens, mas nenhuma da parlamentar. Já foram identificados dois suspeitos. Foram extraídos 164.325 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco) registros audiovisuais.
“Ao longo das investigações preliminares, foram produzidos laudos e exames periciais, pessoas foram identificadas, qualificadas e ouvidas em termos de declaração. Decorridos cerca de oito meses do fato, a perícia realizada no DVR atestou que as câmeras estavam em pleno funcionamento, no entanto, não esclareceu se as imagens foram acessadas remotamente”, diz o despacho de Manoel Carlos.
Por enquanto, não há suspeita de que a obtenção das imagens tenha relação com a atividade parlamentar, tendo em vista que a suspeita é de que os equipamentos tenham sido instalados antes do aluguel. Mas por se tratar de um crime cometido contra ela, durante o exercício do mandato, Manoel Carlos determinou a federalização, após pedido oficial de Dayany.
Conforme os assessores da parlamentar, as imagens e o áudio eram transmitidos por um modem Wi-Fi e um aparelho DVR, onde ficava o HD. Todos os equipamentos estavam ligados quando foram localizados. O blog apurou que o microfone estava na cama da parlamentar. O imóvel não era funcional; era custeado pelo auxílio-moradia.
“Este ato não apenas infringiu os meus direitos individuais fundamentais, garantidos por nossa Constituição, mas também impôs um peso emocional imensurável, resultando em traumas, sensação de vulnerabilidade constante e pânico”, disse Dayany Bittencourt quando revelou o caso.
