O deputado estadual Marcelo Sobral propõe o Projeto de Lei 41/2025 para tornar obrigatória a instalação de banheiros infantis em locais públicos de Sergipe, reforçando a proteção à infância.
Ir ao banheiro com uma criança em locais públicos pode parecer simples, mas para muitos pais e mães, é um verdadeiro desafio. Sanitários grandes, pouco seguros e sem estrutura adequada fazem com que as famílias enfrentem situações desconfortáveis e até constrangedoras ao tentar garantir o mínimo de dignidade para os pequenos.
Pensando nisso, o deputado estadual Marcelo Sobral apresentou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 41/2025, que determina a obrigatoriedade da instalação de banheiros infantis em locais de uso público. A proposta busca assegurar conforto, segurança e autonomia às crianças, além de facilitar a vida dos responsáveis.
Segundo o parlamentar, o texto visa adaptar a infraestrutura dos espaços públicos e privados de grande circulação — como praças, escolas, hospitais, shoppings e repartições públicas — para atender às necessidades da primeira infância, com pias, vasos sanitários e equipamentos em tamanhos adequados às crianças.
“Dignidade não tem idade. Criança não é adulto em miniatura. É papel do poder público criar leis que enxerguem a infância com a importância que ela merece”, afirmou Marcelo Sobral, ao defender a iniciativa.
A proposta está fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
, que assegura a proteção integral à criança e ao adolescente. Para Sobral, a criação de banheiros infantis é um passo prático e necessário para transformar o cuidado com a infância em política pública efetiva.
O Projeto de Lei 41/2025 ainda será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos da Alese antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, o texto prevê prazos para que os estabelecimentos públicos e privados se adequem às novas exigências.
Além da obrigatoriedade dos banheiros infantis, o projeto também incentiva a implantação de espaços família, que possam ser usados tanto por pais quanto por mães, promovendo inclusão e igualdade de gênero.
A tramitação completa da proposta pode ser acompanhada no portal oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe:
Com essa iniciativa, Marcelo Sobral se consolida como um parlamentar comprometido com o desenvolvimento humano e com o fortalecimento das políticas voltadas à infância, reforçando que cuidar das crianças é investir no futuro de Sergipe.
Texto e foto assessoria
Fonte: Fax Aju
