Todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça serão soltos, de acordo com a decisão, nesta terça-feira (18), do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).