O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (21) ter editado uma medida provisória (MP) para socorrer o setor de eventos que flexibiliza as condições para reembolso a consumidores por eventos, serviços ou reservas que sejam cancelados ou adiados em função da pandemia. “Para continuar atenuando os efeitos das políticas de lockdown, toque de recolher e fechamento do comércio adotadas por muitos governadores, assinei hoje Medida Provisória para atenuar os prejuízos dos setores de turismo e de cultura”, disse Bolsonaro, em uma publicação no Twitter.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou no começo de fevereiro, o governo preparava a reedição da medida, publicada pela primeira vez ainda em 2020. Diante dos primeiros impactos dos efeitos da Covid-19, as regras de flexibilização passaram a vale até 31 de dezembro. O setor de eventos foi um dos mais atingidos pela crise sanitária e vinha pleiteando condições mais adequadas para a pandemia, que ainda continua.




