“Vou ver se acerto com o Paulo Guedes esta semana, precisamos de mais recurso. Porque custa dinheiro você mandar o pessoal para as áreas, trabalhar, emitir o respectivo título de propriedade. E isso não pode parar”, diz. “E estou pronto, vou falar com Paulo Guedes [para que], se não tiver recurso, cortar de algum ministério.”
Bolsonaro transformou radicalmente o programa de reforma agrária no país, apostando apenas em entrega de títulos a antigos assentados. O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que as verbas são minguantes, as desapropriações de terras e assentamentos de famílias quase não existem mais e o foco se resume a uma maratona de entrega de títulos de propriedade.
O orçamento para aquisição de terras desabou de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano, o mesmo ocorrendo com a verba discricionária total do Incra, que caiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. A ação de Bolsonaro é uma intensificação do que já vinha ocorrendo na gestão de Michel Temer (MDB), que assumiu o poder após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
A queda dos recursos para aquisição de terras não é isolada, como mostra o ofício do presidente do Incra obtido pela Folha. No documento, o presidente do órgão afirma que as ações da autarquia tem ocorrido graças ao direcionamento das chamadas emendas de relator, que é a verba federal controlada pelo Congresso Nacional, mas que nenhum centavo dessa fonte chegou em 2022.
“Como é de conhecimento geral, as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP-9 [rubrica das emendas de relator], pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”, afirma Melo Filho no ofício.
“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022 e, até o momento, este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia”, completa.
Em nota divulgada na tarde deste sábado, o Incra disse não ter suspendido as atividades da autarquia, embora confirme todas as suspensões noticiadas, as quais se refere como medidas de gestão com vistas à responsabilidade fiscal.
O presidente colocou em prática, desde a posse, uma política agrária comandada por ruralistas e radicalmente oposta a movimentos sociais de luta pela terra, em especial o MST. Nos primeiros dias de gestão, o Incra paralisou todos os cerca de 250 processos de aquisição e desapropriação de terras para a reforma agrária, medida que serviria de prenúncio a um futuro de estrangulamento orçamentário e fim da política de criação de assentamentos.
A titulação insere-se no objetivo político de esvaziar a influência do MST sobre os assentados, além de buscar abrir uma frente eleitoral em um terreno tradicionalmente controlado pelos partidos de esquerda. O próprio Bolsonaro citou, também neste domingo, o MST ao falar da situação do Incra.
“No meu governo, o MST invadiu alguma terra? Mas não é milagre, é trabalho. Primeiro tiramos dinheiro de ONG que ia pra eles, depois passamos a dar dignidade ao assentado”, disse.
“O assentado era usado pelo PT pra invadir fazenda. ‘Se você não invadir tiro você desse assentamento.’ Nós começamos a dar título, propriedade, e ele de imediato passa a ser um cidadão.”
