Os professores da rede estadual que pleiteiam uma gratificação nos salários através de especializações terão que dedicar mais tempo aos estudos. Nesta segunda-feira (17), os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei 22.985/2018 que trata da gratificação por aperfeiçoamento profissional para os professores, e eleva a carga horária exigida para ter direito ao benefício. Na prática, o que mudou foi o tempo de formação exigido para conseguir uma gratificação salarial. Antes, o docente precisava fazer 80 horas de curso de especialização para entrar com o pedido. Agora, será exigido no mínimo 270 horas para ter direito ao abono. Segundo o líder do governo na Alba, deputado Zé Neto (PT), a nova regra não vale para quem já recebe o incentivo e será implantada apenas a partir de 1º de junho de 2019. Até lá, será feita a regulamentação da lei, onde serão exigidas mais algumas mudanças. Zé Neto, que assume o cargo de deputado federal em janeiro, considerou o resultado positivo. “Foi uma vitória porque o governo acordou com os professores, deu tempo para discutir a regulamentação, já que a lei só vai entrar em vigor em junho, e criou exigências para a gratificação”, complementou. Atualmente, há 79 mil professores aposentados e 25 mil ativos na Bahia. Destes, 22 mil recebem gratificação salarial, de acordo com o parlamentar. O benefício também mudou de nome. Agora se chama: Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino. Diferente do que o líder governista disse, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB Sindicato), Rui Oliveira, afirmou que a categoria não estava de acordo com a votação do projeto e pediu que ele fosse retirado da pauta, mas foi ignorada. “Estivemos na Assembleia, mas fomos impedidos de entrar. Não pudemos acompanhar a votação do projeto de interesse da categoria. Falamos com os deputados para retirar da pauta, mas eles votaram mesmo assim”, comentou Rui. Segundo o presidente, depois que a lei entrar em vigor para os professores terem direito ao benefício a escola terá que ter um bom desempenho. É aí que está o problema. “O que era uma gratificação individual vai se tornar uma avaliação coletiva. O fracasso escolar, que depende de diversos fatores, não pode ser associado apenas ao professor. Essa responsabilidade não é apenas nossa”, destacou Oliveira
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