A indefinição sobre o cargo de prefeito de Paulínia (SP), que começou após o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Ferrari (DC), conhecido como Loira, assinar o termo de posse na sexta-feira (4), ganhou um novo capítulo nesta segunda (7) com duas pessoas na função de chefe do Executivo. Du Casellatto (PSDB), que era o presidente do Legislativo em novembro e assumiu a Prefeitura após a cassação de Dixon Carvalho (PP), permanece despachando no gabinete, enquanto Loira já fez a exoneração de dois secretários e a nomeação dos substitutos por meio de decreto.
O impasse começou em novembro. Dixon Carvalho e o vice, Sandro Caprino (PRB), tiveram os cargos cassados após a prestação de contas da campanha de 2016 ter sido reprovada pelo TRE. Eles entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em caso de aprovação, eles voltam ao cargo. Depois de esgotados todos os embargos, novas eleições devem ser convocadas no município.
No dia 7 de novembro, Casellatto assumiu como prefeito em exercício. No entanto, a eleição da nova mesa-diretora, que colocou Loira no comando da Casa, deixou tudo indefinido por ele entender que o novo presidente da Câmara é quem deveria ficar à frente da Prefeitura. Depois de assinar o termo de posse, o presidente do Legislativo foi até o Paço Municipal para assumir o gabinete na sexta e nesta segunda, mas não conseguiu entrar e houve confusão.
A defesa de Casellatto afirmou que o prefeito cumpre decisão da Justiça Eleitoral, que esteve presente na sua cerimônia de posse em novembro, e por isso ele não deixou o cargo para que Loira assuma. Segundo o ex-presidente da Câmara, só uma nova decisão judicial pode tirá-lo da função de chefe do Executivo. Além disso, o advogado dele, Marcelo Pelegrini, disse ao G1 que não reconhece a posse do vereador e considera inválida qualquer decisão assinada por ele.
Exonerações
De acordo com o advogado de Loira, Cláudio Nava, as exonerações foram dos cargos de chefe de gabinete e secretário de Segurança Pública. Os quatro decretos com as duas demissões e as duas nomeações, segundo ele, foram colocados na sexta-feira no mural do Paço Municipal.
O G1 teve acesso aos decretos assinados por Loira. Foi exonerado Leonardo Espartaco Cezar Ballone (chefe de gabinete) e nomeado no lugar Paulo Eduardo Navarro. Na pasta de Segurança Pública, saiu Alexandro Eduardo da Silva e foi substituído por Cícero Luís de Brito.
Boletim de ocorrência
Depois de ir até o Paço Municipal nesta segunda-feira e não conseguir ter acesso ao gabinete, Loira registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Paulínia de “prevaricação” e “usurpação da função pública”. No documento, o vereador aponta que foi impedido pela Guarda Municipal, a pedido de Du Caselatto, de tomar posse da sala.
Em nota, a Prefeitura de Paulínia informou que Du Caselatto cumpriu agenda normalmente nesta segunda-feira, inclusive com visita a escola e obras. A administração afirmou que o contingente de segurança foi reforçado no Paço Municipal por conta dos incidentes de sexta-feira.
“A secretaria de Segurança tomou algumas medidas e reforçou o contingente de GMs no Paço Municipal com o objetivo de resguardar o patrimônio público, os funcionários municipais e a população, sem alterar a dinâmica de atendimento nas secretarias municipais. Assim, todos os serviços estão disponíveis, seguindo o horário normal”, diz o texto da nota.
