Alvos são suspeitos de transmissão ilegal de conteúdo pela internet. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em 11 estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a 4ª etapa da Operação 404, nesta terça-feira (21), contra a pirataria digital. Serão cumpridos mandados de busca e apreensão na Bahia e em mais dez estados contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.
De acordo com o G1, os policiais também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata, além de terem removido perfis, páginas de redes sociais e buscadores da internet. Segundo as investigações, os sinais dos canais fechados de televisão eram captados pelos criminosos e vendidos para assinantes dos serviços piratas.
A violação de direito autoral é o principal crime investigado na operação. A pena é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo com a intenção de obter lucro. Já quem consome, pode ser condenado a detenção de três meses a um ano ou multa.
O nome da força-tarefa “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
